Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 642 c) férias proporcionais, acrescidas de 1/3, na razão de 9/12, trinta e quatro reais e dezenove centavos), calculadas sobre R$ correspondente a R$ 1.100,00 (mil e cem reais); 21.709,97 (vinte e um mil setecentos e nove reais e noventa e sete centavos), valor total da condenação. d) valores fundiários devidos à parte reclamante pelo período de 2610-14 a 14-08-16 (

Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 467 permitam a formação de um juízo de probabilidade acerca dos pessoais, para todos os efeitos legais. fatos alegados. Feitas as considerações acima, passo à análise do advogado habilitado nos autos, poderá o presente caso concreto. Primeiramente, cabe esclarecer que não há prejuízo dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da processual ou mat

Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 468 tocante à antecipação dos efeitos da tutela. Por outro lado, a AUTOR: ISMAR FERREIRA ROCHA retenção da CTPS do trabalhador, por prazo superior a 48(quarenta e oito) horas, constitui prática ilegal. É evidente a RÉU: MONTELL MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA. - ME possibilidade de reversão da medida antecipatória, uma vez que é permitido à empresa reclamada justi

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 643 compatíveis com as demais provas produzidas no decorrer da instrução probante. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3. No caso em apreço, a partir do confronto entre os fatos narrados na petição inicial, a prova documental produzida e o depoimento do autor, dessume-se que este: foi admitido pela reclamada em 26-1014, no cargo de auxiliar de montagem, mediante sal�

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região acréscimos de 50% sobre as parcelas de aviso prévio, férias 644 PROCEDENTE o pedido veiculado na inicial, para: proporcionais acrescidas de 1/3, 13º salário proporcional e indenização de 40% sobre os valores fundiários, conforme art. 467 1. CONDENAR a reclamada, MONTELL MONTAGEM da CLT. INDUSTRIAL LTDA.,a, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após o trânsito e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo integral, correspondente a carga horária de 119 horas, leia-se: com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 143 horas; MasP 275249-1, Rosângela Braga da Rocha Garcia, PEB2/II P, 1º cargo, publicado em 06/12/1988, por publicação com vigência incorreta e regularização da situação funcional, onde se lê: a contar de 24/10/1998 referente ao 1º quinquênio magistério, leia-se: a contar de 05/09/1988(data averbaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1386140 6 MARIA DE LOURDES MACHADO 161394 2 322087 8 MARIA DE LOURDES MACHADO GOULARTE MARIA DO ROSARIO SANTOS MUNIZ PEREIRA 315110 7 MARIA DO SOCORRO ANDRADE 319427 1 MARIA DE LOURDES MARQUES 198460 8 163450 0 MARIA DE LOURDES MEIRA 256099 3 MARIA DO SOCORRO BRETAS FERREIRA MARIA DO SOCORRO CASTRO SOALHEIRO 800001 0 MARIA DO SOCORRO DA SILVA 333644 3 MARIA FRANCISCA ASSIS SIL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MARIA DOS REIS SILVA 0363841-8 MARIA EUNICE DE FREITAS HORTA 0917389-9 MARIA HELENA ALVES SICUPIRA 0167212-0 MARIA INEZ CRIVELLARI BUENO 0146421-3 MARIA DOS SANTOS DE FARIA 0836804-5 MARIA EUNICE DOS SANTOS 0538270-0 MARIA HELENA AZEVEDO DE OLIVEIRA 0330067-0 MARIA INEZ DE OLIVEIRA 0214577-9 MARIA DOS SANTOS EVARISTO GUSMAO 0834244-6 MARIA EUNICE RABELO 0256433-4 MARIA HELENA BARBOSA AR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8486516 8548448 8681132 8772949 9005695 9011164 9055419 9056391 9133836 9145699 9162520 9252065 9364829 9508359 9710096 10170041 10171213 10205300 10207793 10216265 10226207 10235869 10242758 10245793 10255081 10256295 10268258 10282572 10289478 10291045 10302867 10307858 10324911 10325397 10325512 10328524 10329126 10344042 10345890 10374643 10383438 10388122 10452282 10460178 10463735 10470425 10472454 10680676 10688109 10688216 10691707 10699684 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MANHUACU MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MARIA APARECIDA DOS SANTOS COSTA ELPIDIA DE JESUS ANTONIO FERREIRA ELPIDIA DE JESUS ANTONIO FERREIRA EVANI SILVA PEREIRA EVANI SILVA PEREIRA MARIA ISMAR FERREIRA ROCHA MARIA ISMAR FERREIRA ROCHA 367972-7 286032-8 286032-8 586407-9 586407-9 249423-5 249423-5 2 2 2 1 1 2 2 MANHUACU PATIS PATIS PATIS PATIS PATIS PAT