Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 394 ADVOGADO MARCIO TEIXEIRA BARRETTO(OAB: 31319/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER do Agravo de Petição CUSTOS LEGIS interposto pela EMBASA. Intimado(s)/Citado(s): SALVADOR/BA, 08 de agosto de 2022. - ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVES THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO Processo N

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 ADVOGADO SANDRO LUIZ DIAS BISPO(OAB: 29126/BA) ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVES HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO(OAB: 28491/BA) ESTADO DA BAHIA de 15/03/2021 e 23/04/2021, respectivamente, e seus anexos, sob pena de preclusão, e, no mesmo prazo, especificar as provas que RECLAMADO pretende produzir, sua pertinência e finalidade, para entã

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 2455 jurídicos legais. silêncio implicar em presunção de quitação. Custas, pela Reclamada, no importe de R$ 78,90, bem como a Registrem-se as parcelas e as referidas datas de pagamento. contribuição previdenciária, que deverá ser quantificada, nos termos Visto que se trata de valor líquido, em caso de inadimplemento será previstos na OJ 398 do TST, pela Secre

Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região termos do artigo 790, § 3º e 4º do texto consolidado, diante da 542 - INCOVEL INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO S/A - IRENILDA ALVES DE SOUZA MACHADO alegação de situação de precariedade jurídica, a qual se presume verdadeira por força do art. 99, § 3º do CPC. Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, os PODER JUDICIÁRIO quais fixo em 15%

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 823 DESTE JUÍZO Os valores devidos a título de Contribuição Previdenciária, deverão Com a publicação no DeJT, ficam as partes INTIMADAS, por ser demonstrados na forma do §1º-B do art. 879 da CLT, bem intermédio de seus(suas) respectivos(as) Patronos(as), dos cálculos como, deverá ser observada a Instrução Normativa RFB nº elaborados pela Douta Contadoria

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Joaquim Arthur Pedreira Franco de Castro(OAB: 1734/BA) CONSTRUTORA VENANCIO LTDA LEONARDO BAHIA CABRAL(OAB: 17956/PE) RECLAMADO ADVOGADO 2290 qual seria a jornada de trabalho da Reclamante e também não juntou aos autos os cartões de ponto a que se refere em sua defesa (na verdade, a contestação a pedidos inexistentes evidencia o caráter genérico da contestaç

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 3628 apresentada pela Primeira Reclamada. reclamado, através da petição de ID nº 8a314d1 de 9.12.21, em 2 - No presente caso, a procuração juntada com a manifestação de face do desatendimento do(s) pressuposto(s) extrínseco(s) de #id:4b20ef2 é a mesma apresentada antes sob o #id:8c7fa77, admissibilidade recursal: preparo, representação processual, sendo doc

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 1299 Assinatura PODER JUDICIÁRIO VITORIA, 14 de Maio de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO FABRICIO BOSCHETTI ZOCOLOTTI Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT 2º grau Tomar ciência do despacho Id 2b7fafd proferido nos autos. VITORIA/ES, 15 de maio de 2020. GAB. DESEMBARGADORA DANIELE CORREA SANTA CATARINA Decisão Monocrática FLAVIA BERGAMIN FERRARI Notificação Process

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região interposto pelo Reclamado. 207 SALVADOR/BA, 18 de maio de 2022. SALVADOR/BA, 18 de maio de 2022. THIAGO CORREIA LIMA THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº AIRO-0000141-68.2021.5.05.0341 ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO AGRAVANTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVES ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO(OAB:

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO PARA FINS DE HABILITAÇÃO 1259 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA. LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES(OAB: 150485/SP) Com a publicação no DeJT, fica INTIMADO o EXEQUENTE, por intermédio de seu patrono, para TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO. Intimado(s