Caderno único ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de abril de 2015 DIREITO A 80% DA REMUNERAÇÃO INICIAL DA CATEGORIA. CONTAGEM DO PERÍODO DE FREQUÊNCIA AO ALUDIDO CURSO COMO EFETIVO EXERCÍCÍO PARA FINS DE APOSENTADORIA. RECURSO CONHECIDO. PRELIMINAR REJEITADA. IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 1. Não há que se falar em impossibilidade jurídica do pedido, porquanto não existe qualquer impedimento legal para a presente demanda ou qual

Caderno único ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de abril de 2016 se manifestarem no PRAZO COMUM de 10 dias sobre os referidos cálculos. Por oportuno, intimo a parte Autora para dizer se tem interesse em renunciar a eventual valor excedente a 40 salários mínimos, conforme Lei Distrital 5475/2015, e se for este o caso, ver seu crédito satisfeito por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV). Em caso de silêncio, será expedido precatório quando o valor exceder a 4

Caderno único ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2015 169197 202797 A788985 A789085 217481 217481 217481 A1955092 A1938392 A1938292 A1610890 A1610790 A1739991 1373588 A1941092 1978593 A1892592 A1969693 A2024893 A2026893 1970093 A1915392 A1941792 A2000793 A1654590 A1927692 A1963892 2015493 1579389 2200195 1563389 A1776191 A2014493 A1925592 1831791 1694290 A1879992 A1824891 A1789391 1993393 A1924592 1372088 A1958892 A1924692 A1953792 A2009093 2252595 1018497 918797 1985293 2370196 19990710127030 2065194 2077694 A2015193 2099894 A

Caderno único ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de março de 2016 00 2 016543-6 AIL, DJ-E 9.11.2011, REG. AC. N.º 545.536). Assim, diante da inconstitucionalidade do art. 21, §3º, I, da Lei Distrital 4075/2007, conclui-se que é devida a gratificação aos professores que lecionem em turmas mistas. No caso concreto, a parte Autora postula o pagamento de GAEE, sendo certo que desenvolveu atividade perante turmas que incluíram alunos portadores de necessidades especiai

Caderno único ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de setembro de 2015 no imóvel em comento, bem como de inserir o nome do autor em cadastros de inadimplente em razão do inadimplemento da fatura do mês de outubro/2013, sob pena de multa diária que fixo R$ 100,00 (cem reais), até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Julgo extinto o processo, relativamente ao pedido contraposto formulado pela empresa ré, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, VI, do

Caderno único ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2018 Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Cr

Caderno único ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2019 Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Cre

Caderno único ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 querendo, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 2 de dezembro de 2015 17:12:25. ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Juíza de Direito CERTIDÃO Nº 0718005-87.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LUIZ PAULO MAGALHAES CANDIDO SENA. Adv(s).: DF05710 - SILVANETE CANDIDA SENA. R: DETRAN DF. Adv(s).: DF21614 - GLADSON ROGERIO DE OLIVEIRA MIRANDA.

Caderno único ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de janeiro de 2015 prazo de 10 dias, a se manifestar, eventualmente, acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 08 de Janeiro de 2015 12:13:25. Nº 0705832-65.2014.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: BIANCA OLIVEIRA POSTIGLIONI RIZZI. Adv(s).: DF43726 - LIANE GONCALVES DE CARVALHO. R: GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: N�

Caderno único ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Subsecretaria de Apoio aos Juizados Especiais e às Turmas Recursais - SUAJET 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF CERTIDÃO Nº 0707664-36.2014.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: DANIEL SALOMAO BARRENECHEA. Adv(s).: DF31660 - ANA CAROLINA FERNANDES ALTOE TAVARES SEIXAS, DF00968 - ULISSES RIEDEL DE RESENDE, DF21249 - JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF45463 - PAULO CESAR