Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Março de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LEÔNIDAS OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Turismo RODRIGO FONTENELLE DE ARAÚJO MIRANDA Controlador-Geral do Estado SIMONE DEOUD SIQUEIRA Ouvidora-Geral do Estado ERLON DIAS DO NASCIMENTO BOTELHO, Coronel Chefe do Estado-Maior, respondendo pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais OSVALDO DE SOUZA MARQUES, Coronel Chefe do Gabinete Militar do Governador IRENE ANGELICA FRANCO E SILVA LEROY C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Diário do Executivo Art. 2º – O caput e o § 6º do art. 2º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 129, de 24 de fevereiro de 2021, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º – Fica autorizado o retorno gradual e seguro das atividades presenciais na rede pública estadual de ensino infantil, fundamental, médio, incluído o técnico, e superior nos municípios localizados nas regiões qualificadas como Onda Vermelha, con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Abril de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANA MARIA SOARES VALENTINI Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO Advogado-Geral do Estado LEÔNIDAS OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Turismo SIMONE DEOUD SIQUEIRA Ouvidora-Geral do Estado FERNANDO PASSALIO DE AVELAR Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico EDGARD ESTEVO DA SILVA, Coronel Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Mi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Diário do Executivo 78 79 80 81 82 83 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 10 de Maio de 2022 Diário do Executivo ASTRA SUNNY Ano Fab.:2001 Prop.: Rodrigo Huson / Placa: MPD7291 Chassi: 9C2JC250VTR015952 Marca/Modelo: HONDA/ CG 125 TITAN Ano Fab.:1996 Prop.: Denielcio Munchow / Placa: MTM1474 Chassi: 9C2JC30212R526492 Marca/Modelo: HONDA/ CG 125 TITAN KSE Ano Fab.:2002 Prop.: Edilson Oliveira Da Silva / Placa: GVB8821 Chassi: 9C2JC1801HR101935 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.:1986 Prop.: Mario Azevedo Laignier / Placa: MQJ5695 Chassi: 9C2JC3070

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 128, de 24 de fevereiro de 2021) de 2020) “ANEXO (a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio ÍNDICE DESCRIÇÃO DAS ONDAS ONDA: Onda vermelha: Onda amarela: Onda verde: DESCRIÇÃO: Maior restrição de atividade socioeconômica; Média restrição de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Governo Comitê Extraordinário COVID-19 Presidente: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Secretário: Igor Mascarenhas Eto DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 126, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021. Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de sa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Governo Comitê Extraordinário COVID-19 Presidente: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Secretário: Igor Mascarenhas Eto DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 126, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021. Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de sa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Junho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Comitê Extraordinário COVID-19 DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 163, DE 24 DE JUNHO DE 2021. Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Novembro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §1º A cooperação será realizada sem prejuízo das atribuições do cargo no órgão de atuação do cooperador e inclui a apresentação das razões e contrarrazões recursais, se for o caso, nos respectivos processos. §2º Os interessados solicitarão inscrição por e-mail direcionado ao endereço criminal@defensoria.mg.gov.br, especificando o processo para o qual estão se inscrevendo. §3º Os de