Publicações Judiciais II - JEF ● 13/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: IRACI ALVES MENDONCA ADVOGADO: MS013717-GUILHERME CURY GUIMARAES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001882-71.2015.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: KELLY FERNANDA DA SILVA SANCHES ADVOGADO: MS010688-SILVIA DE LIMA MOURA FIGUEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001884-41.2015.4.03.6201 CLASSE

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003452-92.2015.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6201013847 - ALEXANDRE DE MATOS MARTINS PEREIRA (MS007422 - LUIZ FRANCISCO ALONSO DO NASCIMENTO) X IBAMA INST.BRAS. MEIO AMB.E REC.NAT.RENOVAV. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, emendar a inicial a fim de juntar aos autos comprovante de residência com até um ano de sua expedição, ou, declaração de residência firmada pela própria parte, ou

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003452-92.2015.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6201013847 - ALEXANDRE DE MATOS MARTINS PEREIRA (MS007422 - LUIZ FRANCISCO ALONSO DO NASCIMENTO) X IBAMA INST.BRAS. MEIO AMB.E REC.NAT.RENOVAV. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, emendar a inicial a fim de juntar aos autos comprovante de residência com até um ano de sua expedição, ou, declaração de residência firmada pela própria parte, ou

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002216-08.2015.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6201000101 PEDRO AMADO RONDORA (MS018270 - JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR) X UNIAO FEDERAL (AGU) (MS006424 - ÉRIKA SWAMI FERNANDES) 0002804-15.2015.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6201000073 JOEL CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA (MS008652 - DANIELLE CRISTINE ZAGO DUAILIBI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 00

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Registre-se que a divergência com o parecer constante de atestados médicos não invalida o laudo pericial. O atestado médico equipara-se a mero parecer de assistente técnico. Neste sentido, a orientação do Enunciado nº 8 da Turma Recursal do Espírito Santo: “O laudo médico particular é prova unilateral, enquanto o laudo médico pericial produzido pelo juízo é, em princípio, imparcial. O laudo pericial, sendo conclusivo a respeito da plena capacidade laborativa, há de prevalecer s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1997 Prop.: Lindoval Fernandes Da Cruz / Placa: GVA8382 Chassi: 9C2JC250WWR162360 Marca/ Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1998 Prop.: Amarilio Luis Pereira / Placa: GXB8524 Chassi: 9C2JC250XWR045742 Marca/ Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1998 Prop.: Davino Braga De Almeida / Placa: GYD2039 Chassi: 9C2JC30102R187340 Marca/ Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2002 Prop.: Adenilson Pimenta Carvalho / Placa: GYE0855