Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Diário do Executivo de abril de 2020, referente ao 6º quinquênio restando saldo de 02 (Dois) meses do quinquênio referido. Masp 1212398-0 Patricia Sueli Lisboa Portilho Fernandes, EPGS, a partir de 02 de abril de 2020, referente ao 2º quinquênio restando saldo de 02 (Dois) meses e 15 (Quinze) dias do quinquênio referido, conforme registro no SISAP. Masp 1104434-4 Regiane Soares de Lima Souza, PENF, a partir de 06 de abril de 2020, referente ao 2º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Barbacena Diretora: Patricia Russo Coelho Lima Anulação - Ato nº 022/2020 ANULA NO(S) ATO(S) no que se referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “de Ensino Fundamental (Anos Finais) e Médio”, MaSP: 1062637-2, Kátia Cristina da Silva, PEB I B, Nº de Admissão 3, Autorização de Férias-Prêmio Afastamento, por 2 meses, ref. aos 1º e 2º quinqu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 18/2022 ANULA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Barbacena Diretora: Patricia Russo Coelho Lima Anulação - Ato nº 022/2020 ANULA NO(S) ATO(S) no que se referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “de Ensino Fundamental (Anos Finais) e Médio”, MaSP: 1062637-2, Kátia Cristina da Silva, PEB I B, Nº de Admissão 3, Autorização de Férias-Prêmio Afastamento, por 2 meses, ref. aos 1º e 2º quinqu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA n.º 1497/2019 Nos termos do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1073, de 28 de novembro de 2019, fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal Professora Zilda Maria Gomes, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Sucupira, 110, Distrito de Acauã de Minas, em Leme do Prado, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Diário do Executivo SRE de Campo Belo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Coronel Fabriciano Diretora: Lucia Helena Miranda Bastos Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO 01/2020 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação, o servidor: AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 05/2020 REGISTRA AFASTAMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 62/2020 RETIFICA NO ATO DE ADICIONAL QUINQUENAL no que se refere ao servidor: Ipatinga EE João XXIII MaSP: 864.362-9 Joselma Teixeira Felisberto PEB3P, admissão 02, ato nº 44/2010 publicado em 21/12/2010 por incorreção na data da vigência onde se lê: 3º quinquênio a partir de 11/10/2010, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 24/09/2010. RETIFICAÇÃO - ATO Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Junho de 2016 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana C RIBEIRÃO DAS NEVES 10073 – EE José Luiz de Carvalho MASP 645518-2, Irene Duarte Jácome Malheiros, PEBDIA – admissão 2, a contar da publicação. TORNA SEM EFEITO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1183/2016 A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº 3107/2015, de dispensa da função de vice-diretor de Escola Estadual, publicado em 31/12/2015, a parte referente a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Retificação - Ato nº 074/2019 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): Desterro do Melo, EE. “Professor Jaime Calmeto”, MaSP: 334238-3, Maria Célia da Mota Mendes Silva, PEB II J, Nº de Admissão 1, Ato nº 03/93, publicado em 28/01/1993, por motivo de regularização de processo funcional, onde se lê: 2º biênio a contar de 04/10/1992, leia-se: 1º biênio a contar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Retificação - Ato nº 074/2019 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): Desterro do Melo, EE. “Professor Jaime Calmeto”, MaSP: 334238-3, Maria Célia da Mota Mendes Silva, PEB II J, Nº de Admissão 1, Ato nº 03/93, publicado em 28/01/1993, por motivo de regularização de processo funcional, onde se lê: 2º biênio a contar de 04/10/1992, leia-se: 1º biênio a contar