Publicações Judiciais ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000838 APELAÇÃO CÍVEL 5002888-58.2013.404.7110 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR APELANTE : RICARDO LEMOS SAINZ ADVOGADO : ANA CRISTINA GULARTE KRAUSE APELADO : INSTITUTO FEDERAL SULRIOGRANDENSE 0000839 APELAÇÃO CÍVEL 5003736-45.2013.404.7110 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR APELANTE : RICARDO LEMOS SAINZ ADVOGADO : ANA CRISTINA GULARTE KRAUSE APELADO : INSTITUTO FEDER

Publicações Judiciais ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000657 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5024606-73.2015.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: ACQUAQUIMICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: EDEMAR PEREIRA CAPELLA ADVOGADO: JOSÉ MANOEL BALDASSARI VELOSO APELANTE: SETA SA EXTRATIVA TANINO DE ACACIA (AUTOR) ADVOGADO: EDEMAR PEREIRA CAPELLA ADVOGADO: JOSÉ MANOEL BALDASSARI VELOSO APELADO: TANAC S. A. (RÉU) ADVOGADO: VINÍCIUS DE OLIVEIRA

Publicações Judiciais ● 30/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MEDICINA DO TRABALHO - FUNDACENTRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM INTERESSADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000139 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5027153-07.2019.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DE M

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP215221B - JUDA BEN - HUR VELOSO REU: MINISTERIO DA DEFESA - IV COMANDO AEREO REGIONAL VARA : 21 PROCESSO : 0019939-18.2016.403.6100 PROT: 12/09/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: NATURA COSMETICOS S/A E OUTRO ADV/PROC: SP273904 - RODRIGO GOMES DE MENDONCA PINHEIRO E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI E OUTRO VARA : 11 PROCESSO : 0019940-03.2016.403.6100 PROT: 12/09/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: NATURA COSMETICOS S/A E OUTRO A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

manifestar-se (fl. 60), quedando-se inerte (fl. 63). Diante disso, o despacho de fls. 64 determinou a intimação pessoal da requerente para manifestação em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, III, do CPC.Devidamente intimado (fl. 68), a requerente quedou-se inerte (fl. 69).É o relatórioDecido.O processo deve ser extinto sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil, uma vez que, desatendida a determin

Publicações Judiciais ● 02/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO: FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - FUNDACENTRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM INTERESSADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000139 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5027153-07.2019.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGAD

Publicações Judiciais ● 15/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO RECDO : Francis Campos Bordas e outros : JOSE LUIZ FARINATTI AYMONE : RITA MARIA PILLAR KESSLER ADVOGADO : Francis Campos Bordas 00004 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 0029628-47.2008.404.7100/RS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UFRGS RECTE : ADVOGADO RECDO : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região : LUCIANO ANDREATTA CARVALHO DA COSTA ADVOGADO : Jose Antonio Gomes Pinheiro Machado 00005 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2008.71.07.002389-2/RS ADVOGADO INSTITUTO NACION

Publicações Judiciais ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO : ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000091 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5010286-74.2013.404.7201 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR APELANTE : ROBSON DOS SANTOS SILVA ADVOGADO : EUGENIO PACELLI PAZ VIEIRA DA COSTA ADVOGADO : MARCOS AURÉLIO ROSA APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000092 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5002623-92.2014.404.7119

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista que as diversas tentativas de nomeação de perito no presente processo foram infrutíferas (fls. 368 e 370/374), reputo prejudicada a realização da prova pericial anteriormente determinada. Destarte, tornem os autos conclusos para a prolação de sentença, para julgamento conforme o estado do processo. Int. 0006850-64.2012.403.6100 - SD COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA,(SP259736 - PAULO BALSI SOARES E PR020062 - ED NOGUEIRA DE AZEVEDO JUNIOR) X CONDOMINIO WORLD TRADE CENTE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista que as diversas tentativas de nomeação de perito no presente processo foram infrutíferas (fls. 368 e 370/374), reputo prejudicada a realização da prova pericial anteriormente determinada. Destarte, tornem os autos conclusos para a prolação de sentença, para julgamento conforme o estado do processo. Int. 0006850-64.2012.403.6100 - SD COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA,(SP259736 - PAULO BALSI SOARES E PR020062 - ED NOGUEIRA DE AZEVEDO JUNIOR) X CONDOMINIO WORLD TRADE CENTE