Caderno único ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de maio de 2018 CERTIDÃO Nº 2014.01.1.051122-9 - Procedimento Comum - A: SMART LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Adv(s).: DF028432 - Marcos Von Glehn Herkenhoff. R: AZUL PISCINAS LTDA. Adv(s).: DF013280 - Simone Soares Alves. A: MARCIO DE LIMA MARON. Adv(s).: (.). R: LEONARDO LUIZ PEREIRA LOPES. Adv(s).: DF013280 - Simone Soares Alves. Ficam as partes cientes do retorno dos autos da Instância Revisora. Fica a parte credora (

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 3906 AGRAVO DE PETIÇÃO. PREMATURO. NÃO CONHECIMENTO. Não havendo manifestação do Juízo de primeira Instância a FUNDAMENTAÇÃO respeito da controvérsia objeto de recurso, esta Instância Revisora fica impossibilitada de conhecê-la, sob pena de supressão de Instância. RELATÓRIO ADMISSIBILIDADE Trata-se de agravo de petição interposto pelo executado em raz�

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 3890 fica impossibilitada de conhecê-la, sob pena de supressão de Instância. RELATÓRIO ADMISSIBILIDADE Trata-se de agravo de petição interposto pelo executado em razão da penhora formalizada por meio do Termo de ID 0631f9a, firmado em 05.09.19. Não conheço o agravo de petição, na mesma linha do seguinte precedente Regional por mim relatado: No dia subsequente

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 3900 In casu, ao ser perfectibilizado o ato constritivo, o interessado deveria opor embargos à execução no prazo do art. 884 da CLT a ser decidido pelo Juízo monocrático de primeiro grau. Não o fez. Não havendo manifestação do Juízo de primeira Instância a FUNDAMENTAÇÃO respeito da matéria, esta Instância Revisora fica impossibilitada de conhecê-la, sob pe

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 3897 artigo 884 da CLT, somente após homologados os cálculos de liquidação caberão embargos à execução ou impugnação aos cálculos de liquidação, ou seja, depois de penhorados os bens ou garantida a execução. Somente após a respectiva decisão é que a parte pode interpor agravo de petição, de acordo com o artigo 897 ADMISSIBILIDADE da CLT. Sendo assim, nã

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 3903 Trata-se de agravo de petição interposto pelo executado em razão da penhora formalizada por meio do Termo de ID 0631f9a, firmado em 05.09.19. Não conheço o agravo de petição, na mesma linha do seguinte precedente Regional por mim relatado: No dia subsequente, 06.09.19, o executado afetado pela constrição interpôs agravo de petição (ID 45300cd), argumentand

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 3894 AGRAVO DE PETIÇÃO. PREMATURO. NÃO CONHECIMENTO. Não havendo manifestação do Juízo de primeira Instância a respeito do pedido da agravante, esta Instância Revisora fica impossibilitada de conhecê-lo, sob pena de supressão de Instância. (TRT da 3.ª Região; PJe: 0010266-93.2017.5.03.0114 (AP); Disponibilização: 22/02/2018; Órgão Julgador: Nona Turma; Rela

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 3237 Não o fez. Percebe-se, portanto, que sequer há decisão judicial atacável por recurso. Não havendo manifestação do Juízo de primeira instância a respeito da matéria, esta instância revisora fica impossibilitada de conhecêADMISSIBILIDADE la, sob pena de supressão de Instância. No âmbito deste Colegiado, "mudando o que deve ser mudado", tem-se: AGRAVO D

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 cumprimento da ordem de retorno “a esta instância Revisora para 1006 Juiz do Trabalho Substituto apreciação da admissibilidade ou não dos recursos”. Ante a determinação da instância revisora, fica postergada a análise do pedido de se lavrar “Termo de Exoneração do Seguro Garantia”, petição de ID 3ded77d. SAO MATEUS/ES, 30 de março de 2022. EZEQUIEL ANDER

Caderno único ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de março de 2017 Nº 2013.01.1.010933-5 - Despejo Por Falta de Pagamento - A: POSTO MK 406 NORTE LTDA. Adv(s).: DF008079 - Jose Carlos Alves da Silva. R: FREDERICO JOSE DA SILVA COUTO. Adv(s).: DF021678 - Breno Pessoa Cardoso Borges. R: IOACY CARLOS DA SILVA. Adv(s).: (.). R: CELIA TEIXEIRA COELHO. Adv(s).: (.). R: EDSON CESAR. Adv(s).: (.). Ficam as partes cientes do retorno dos autos da Instância Revisora. Fica intimad