10.016 Conclusão de Busca inciso ii da lei - em: 29/05/2025
Folha 1 de 1002
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 740 706 100.09.204691 - MACKENZIE EPP/ME - EXECUÇAO - DERA COML. DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA X THAMIRES AP. MACIEL FLS. 21: (...) Assim , JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei 9099/95 (...). ADV: MAURICIO ARTHUR GHISLAIN LEFEVRE NETO OAB/SP 246770. 100.09.204692 - MACK
42 Rio Branco-AC, segunda-feira 28 de janeiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.282 - Ante o exposto, declaro extinta a execução. Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado. Sem custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei Estadual n.º 1422/2001. Intimem-se. ADV: MARCIO JUNIOR DOS SANTOS FRANCA (OAB 2882/AC) - Processo 0600471-54.2017.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - CREDOR: Marcio Junior dos Santos Franca - DE
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.258 Sexta-feira, 19 DE JUNHO DE 2020 DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, PAULO MARCELO CARDOSO PERDIGÃO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete. PALÁCIO DO GOVERNO, 18 DE JUNHO DE 2020. HELDER BARBALHO Governador do Estado DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: nomear, de acordo com o art. 6º,
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 619/2019. Contratante: IPSEMG. Contratado: Diego Honorato Gonçalves. Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 619/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 10/11/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Diego Honorato Gonçalves. Publicação extemporânea
4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33799 de julho de 2011, FILIPE DA SILVA CUNHA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, a contar de 8 de janeiro de 2019. PALÁCIO DO GOVERNO, 6 DE FEVEREIRO DE 2019. HELDER BARBALHO Governador do Estado DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, YVENS GUERREIRO PENNA para exercer o cargo em comissão de Assess
44 Rio Branco-AC, segunda-feira 28 de janeiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.282 inciso II, da Lei Estadual n.º 1422/2001. Intimem-se. ADV: WANDIK RODRIGUES DE SOUZA (OAB 4529/AC) - Processo 060510530.2016.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - CREDOR: Wandik Rodrigues de Souza - DEVEDOR: Estado do Acre - Ante o exposto, declaro extinta a execução. Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado. Sem custas, por força do ar
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 451 1315 Transitada esta em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV SELMA MARIA BLASCOVI POZZI OAB/SP 209385 114.01.2008.080413-0/000000-000 - nº ordem 141/2009 - Condenação em Dinheiro - LUCIA CAMPOS RODRIGUES X BANCO ITAU S/A - Ante o exposto julgo EXTINTO o processo com base no artigo 51
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 451 1316 BRADESCO - Ante o exposto julgo EXTINTO o processo com base no artigo 51 inciso II da Lei 9099/95. Sem custas e honorários nesta fase. Autorizo o desentranhamento dos documentos. P.R.I.C. - ADV EDNA PEREIRA OAB/SP 65694 114.01.2008.081210-8/000000-000 - nº ordem 223/2009 - Condenação em Dinheiro - JOSE ZILE X
DIÁRIO OFICIAL Nº 33793 3 Quarta-feira, 30 DE JANEIRO DE 2019 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: autorizar PARSIFAL DE JESUS PONTES, Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado, a viajar para São Paulo-SP, no período de 29 a 31 de janeiro de 2019, a fim de acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, devendo responder pelo expediente do Órgão, no impedimento do titular, nos dias 30 e 31 de janeiro de 2019, PATRICE JOSEPH DA S
Quarta-feira, 20 DE MARÇO DE 2019 DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, RAPHAELA TAVARES DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II. PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE MARÇO DE 2019. HELDER BARBALHO Governador do Estado DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24