Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Diário do Executivo DESPACHO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PORTARIA IMA Nº 1839/2018. Tendo em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente da Comissão, por necessidade comprovada através do e-mail, emitido em 20/08/2018, RESOLVE, prorrogar o prazo da comissão sindicante por 30 dias a partir do vencimento inicial. IMA, Belo Horizonte, 23 de agosto de 2018. Cristina Fontes Araujo Viana. Diretora-Geral – IMA PORTARIA IMA Nº 1857/2018 A Diretora-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Novembro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, GUSTAVO DE OLIVEIRA COLAÇO, MASP 457.972-8, cargo efetivo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível Especial, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Cartório, código CHC3, símbolo PC-0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Julho de 2016 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Luiz Fábio Cherem Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior Atos decisórios de 19/07/16. Disponível no site: www.jucemg.mg.gov. br. Belo Horizonte, 19 de julho de 2016. José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente 14 857610 - 1 EDITAL A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais torna público

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 18 de Julho de 2017 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THIAGO RESENDE FARIA, MASP 1399.635-0, do cargo de provimento em comissão DAD-7 OP1100366 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, a contar de 11/7/2017. PELA SECRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo resíduos sólidos urbanos - Bugre/MG - PA/Nº28118/2012/001/2014 Classe 1. Validade: 03/11/2018. *Posto Auto Giro 1 Ltda. - Posto revendedor - Coronel Fabriciano/MG - PA/Nº 00170/2004/003/2014 - Classe 1. Validade: 03/11/2018. *Eliel Santana dos Santos ME - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Periquito/ MG - PA/Nº 33039/2012/002/2014 - Classe 1. Validade: 03

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 1661 . de trabalho, seu posto, especificamente, não foi extinto, tendo Em defesa, a ré afirma que o autor não detém qualquer estabilidade havido somente sua substituição por outro empregado. no emprego, que não há necessidade de um procedimento administrativo especifico, bastando se informe ao empregado as razões da dispensa e que não foi possível a realocação

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 1667 financeira pela qual o Estado de Minas Gerais e a MGS vêm utilizados para escolher os empregados a serem retirados do atravessando causou a redução dos postos de trabalho. Foi quadro operacional, inexistindo documentos que demonstrem baixa mencionado o prejuízo acumulado da MGS em 2019 e salientado produtividade do obreiro ou outro motivo que justificasse a sua q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 60 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 03 de Abril de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 19 de Junho de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 600/2017, publicada em 25/03/2017. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, à servidora MASP 366562-7, MARÍLIA CÁSSIA MARTINS, Auxiliar de Serviços Governamentais, nível V, grau C, símbolo AUSG5, referente ao 5º quinquênio, a partir de 16/06/2018. CONCEDE TR�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Diário do Executivo em cumprimento ao Acórdão proferido no Mandado de Segurança nº 1.0000.17.082027-8/000, nomeia, em caráter precário, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado da Educação, o candidato abaixo relacionado. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A GEOGRAFIA PATOS DE MINAS/PATOS DE MINAS CPF Nome Classificação Vag