Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Diretor Regional de Regularização Ambiental da SUPRAM Sul de Minas no uso de suas atribuições, considerando a Resolução SEMAD nº 2.695, de 21 de setembro de 2018 e demais normas específicas torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1. Prefeitur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF/II – Varginha - AF/3º Nível/Andradas INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por seus sócios INTIMADO a apresentar na Administração de sua circunscri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual CECÍLIA SIMAN GOMES, MASP 1505302-8, foi exonerada do cargo DAD-6 MD1100463 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual ILMA SOARES DA SILVA, MASP 0388711-4, foi exonerada do cargo DAD-6 MD1101026 da Secretaria de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO A Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 006/19, Sheila Santos Osman, conforme PORTARIA/NUCAD/ CSet - SEJUSP/SAD Nº 006/2019, publicada no Minas Gerais de 06 de Novembro de 2019, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, INTIMA, durante 08 (oito) publicações consecutivas, o processado abaixo relacionado pelo presente mandado, para querendo comparecer às audiê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MG -Protocolo n°: 42585992/2018, a partir de 27/12/2018. 4) Indústria de Cosméticos Adélia Mendonça Ltda-ME -Fabricação de produtos de perfumaria e cosméticos - Dores do Indaiá/MG -Protocolo n°: 42617194/2018, a partir de 27/12/2018.(a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Fr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Geraldo Francisco Ferreira CPF: 182.823.506-72 70207/2017 Geraldo Magela da Costa CPF: 458.951.806-63 69973/2016 Heleno Carlos Procópio CPF: 088.379.996-07 123035/2017 Helio Pereira dos Anjos CPF: 336.568.946-04 70227/2017 Hildebrando Silva CPF: 030.777.398-10 84075/2017 Hilton Alves Figueiredo CPF: 146.737.386-91 100478/2017 Janício Vitor da Cruz CPF: 875.788.246-00 80711/2017 João Rosa Gomes CPF: 493.414.566-49 8009

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo 3.2. CH Vertentes do Rio Grande (GD2): região das bacias dos rios das Mortes e Jacaré, toda a bacia à montante da bacia com código de bacia,cobacia86894333 (exclusive) e toda a bacia à montante da bacia com código de bacia,cobacia868953993 (exclusive), (exceto GD1); 3.3. CH do Entorno do Reservatório de Furnas (GD3): região do entorno do reservatório de Furnas, toda a bacia à montante da bacia com código de bacia,cobacia86879

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.362, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 Altera a Deliberação Copam nº 992, de 16 de dezembro de 2016, que estabeleceadesignação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Industriais - CID do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe confere o art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Presidente: Germano Luiz Gomes Vieira O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1. Magnitos - Magnago Granitos Ltda. - Estrada para transporte de minério / estéril externa aos limites de empreendimentos minerários, lavra a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2. PTA: 01.000961859-51 Sujeito Passivo: Carlos Augusto Costa Neves IE/CPF/CNPJ: 065.271.716-09 End: Av. dos Vinhedos,100, Cond. Gávea Hill I Uberlândia/MG. 3. PTA: 01.000961859-51 Sujeito Passivo: Paulo Sergio Braz Pereira IE/CPF/CNPJ: 114.504.846-38 End: Rua M, 301, Bloco 1, Paracatu/MG. Uberlândia, 21 de fevereiro de 2018. Pedro Antônio Alves - Masp: 341.113-9 Chefe da AF/1º Nível/Uberlândia SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I / UBERLÂ