60 Conclusão de Busca ildemar antonio vieira. adv - em: 29/05/2025
Folha 5 de 7
Edição nº 141/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de julho de 2011 RECEBIDA NO DUPLO EFEITO. RETORNO IMEDIATO À SITUAÇÃO ANTERIOR. A revogação da tutela importa retorno imediato ao statu quo anterior a sua concessão, devido a expresso comando legal. Eventual apelação recebida no duplo efeito contra a sentença que revogou a antecipação de tutela não tem o condão de restabelecê-la, tendo em vista a completa descaracterização da verossimilhança da alegaç�
Edição nº 91/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2013 de Oliveira. R: ILDEMAR ANTONIO VIEIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: LEIDIANE RODRIGUES SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Indiquem os executados bens de sua propriedade passíveis de penhora, ou, caso inexistam, apresentar a devida justificativa, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de fixação da multa prevista no artigo 601 do Código de Processo Civil. Sama
Edição nº 124/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de julho de 2019 ° 2015.00.2.022811-4 foi digitalizado, nos termos da Portaria GPR nº 227, de 06/02/2019, sob o nº 0023243-79.2015.8.07.0000. A partir deste momento, o rito processual seguirá por este PJE, e as petições deverão ser dirigidas para este feito apenas mediante protocolo realizado pelas partes interessadas ou por seus advogados constituídos no processo. A Portaria GPR nº 227, de 06/02/2019, dispõe qu
Edição nº 8/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 o desentranhamento de documentos de interesse das partes, desde que autorizado pelo juiz da causa, fica condicionado ao recolhimento das custas (artigo 128 do PGC), bem como ao não transcurso do prazo para eliminação, nos termos da tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. Samambaia - DF, terça-feira, 07/01/2014 às 19h47. . Nº 2009.09.1.007730-3 - Execucao de Sentenca - A: ANIZA MARIA GONCAL