Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Administração Prisional Expediente FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 002/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): AÇUCENA MASP 1078348-8, LUIZ GABRIEL DE SOUZA NETO MORAIS, ASP, II/D, referente ao 4° quinquênio de exercício, a contar de 02/02/2018. ARAÇUAI MASP 1078319-9, EDMAR SILVA CASSEMIRO, ASP, II/C, referente ao 4° quinquêni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 09 de Março de 2018 Diário do Executivo MASP 12133807, ANDERSON DUARTE DE MATTOS, ASEDS, a contar de 15/12/2017, para regularização funcional. MASP 12086989, ANDERSON LOURENCO DOS SANTOS, ASP, a contar de 11/12/2017, para regularização funcional. MASP 14529531, ANTONIO PATRICK GUIMARAES PINTO , ASP, a contar de 06/12/2017, para regularização funcional. MASP 14461321, ARMINDO JUNIO DA CRUZ, ASP, a contar de 27/10/2017, para regularização funcional. MASP 14493837, ATI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Agosto de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11599594 12215471 12195806 12197208 12206660 12218921 12199972 12211009 12232237 12174223 10596187 12200457 11344348 11348414 12213450 10826733 12214078 12208583 11340478 12203733 12215349 11538352 11342573 12217121 12213021 12219549 5985379 12210480 11758901 12213096 11334315 11740032 12218814 11877008 12217188 12211488 11246550 11870136 11876851 6164081 11810132 11117256 11366937 10897221 10815322 12229407

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo 11485265 12226403 11286390 12217816 12232377 12212379 11071982 12206140 12207288 12210589 11196870 12226346 11225299 11190774 12217493 12215026 11161379 10781540 11339033 12209615 11225372 11059367 11279965 12213054 12214276 10793891 12210613 12210100 12230926 10777183 10795870 10832558 11541232 11208733 11332434 11567864 12214243 12229985 12230850 11762556 12230157 10789725 10791820 11013612 10836609 12219085 12214961 12211207 12216610

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 1084112-0 1223059-5 1221040-7 1103331-3 1220856-7 1195529-1 1221045-6 1226828-0 1221761-8 1221478-9 1214230-3 1221014-2 1082367-2 1221338-5 1223675-8 1124443-1 1221266-8 1161896-4 1226577-3 1220954-0 1221966-3 1220822-9 1220508-4 1156822-7 1195060-7 1078148-2 1176211-9 1226085-7 1157221-1 1157318-5 1221351-8 1221766-7 1220775-9 1225015-5 1083203-8 1129217-4 1056790-7 1221059-7 1221314-6 1220439-2 1077912-2 1221417-7 1226719-1 122301

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo 1221003/5 1221938/2 1221293/2 1221742/8 1372724/3 1221231/2 1221857/4 1116172/6 1105289/1 1220941/7 1220873/2 1109957/9 1372522/1 1222956/3 1121179/4 1078319/9 1280033/0 1161306/4 1080069/6 1221648/7 1125931/4 1219370/2 1297000/0 1156810/2 1390520/3 1220852/6 1221094/4 1133918/1 1221575/2 1132606/3 1269013/7 1390745/6 1221704/8 1084112/0 1223059/5 1224356/4 1221040/7 1103331/3 1274167/4 1195529/1 1158610/4 1150715/9 1221045/6 1221761/8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo 1221003/5 1221938/2 1221293/2 1221742/8 1372724/3 1221231/2 1221857/4 1116172/6 1105289/1 1220941/7 1220873/2 1109957/9 1372522/1 1222956/3 1121179/4 1078319/9 1280033/0 1161306/4 1080069/6 1221648/7 1125931/4 1219370/2 1297000/0 1156810/2 1390520/3 1220852/6 1221094/4 1133918/1 1221575/2 1132606/3 1269013/7 1390745/6 1221704/8 1084112/0 1223059/5 1224356/4 1221040/7 1103331/3 1274167/4 1195529/1 1158610/4 1150715/9 1221045/6 1221761/8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Junho de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1079587/0 1083255/8 1154123/2 1120873/3 1133243/4 1156786/4 1221424/3 1219252/2 1236191/1 1222998/5 1221645/3 1122144/7 1223085/0 1219409/8 1124628/7 1176255/6 1176255/6 1223015/7 1078972/5 1079182/0 1101361/2 1220975/5 1083660/9 1221908/5 1221496/1 1221120/7 1219410/6 1221661/0 1221003/5 1221938/2 1221293/2 1133009/9 1221742/8 1221357/5 1221357/5 1221231/2 1221110/8 1221857/4 1116172/6 1105289/1 1150201/0 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1- Citro Colt Ltda IE:186.183633.01-14 - CNPJ: 04.666.203/0002-53 Endereço: Rua Três, 125, Bairro Kennedy- CONTAGEM/MG Motivo: Documento fiscal autorizado, mas emitido por contribuinte que encerrou irregularmente sua atividade. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de Dezembro de 2002. Documentos fiscais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03540564 Rogeria Esteves de Souza – PEB – 2 - Belo Horizonte - 76 - 01/02/2016 A 16/04/2016 - 158.I, 03740180 Mariza Guimaraes Borges Matosinhos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 11/02/2016 A 12/02/2016 - 158.I, 03740180 Mariza Guimaraes Borges Matosinhos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 15/02/2016 A 17/02/2016 - 158.I, 04857470 Adelan Maria Teixeira e Faleiro – EEB – 1 - Sabara - 90 -