Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2º biênio a partir de 15/03/1993; MaSP.593772-7, Maria Alaíde de Oliveira, PEB3A-Geog., adm. 01, Ato n.º 01/2001 de conc. 5º biênio, pub. MG de 03/02/2001, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 15/02/2000, leia-se: 5º biênio a partir de 11/04/1999; MaSP.593772-7, Maria Alaíde de Oliveira, PEB3A-Geog., adm. 01, Ato n.º 56/2006 de retif. 6º biênio, pub. MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17; - E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes – MaSP 804.075-0 – Célia Maria Santos de Sousa, ATB4E, admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/17; - E.E. Professor Lopes – MaSP 370.861-7 – Cléa de Paula Castro, ATB4I, admissão 2, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Maio de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jesus Freitas, PEB1J, adm. 01, a partir de 26/03/2018; MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.1325457-8, Eliângela Ferreira de Jesus, PEB1A, adm. 02, a partir de 19/03/2018; E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.1167601-2, Clésia Maria Silva Rabelo, PEB1A-Matem., adm. 04, a partir de 02/04/2018; E.E.Professora Helena Prates, MaSP.1321732-8, Valéria Poliana Silva Martins, PEB1A-Artes, adm. 03, a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Julho de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo consecutivos, ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Antônio Santos, MaSP.1263028-1, Helber Maycon Prates Rodrigues, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 16/6/2017. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 018/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTE AZUL, E.E.Professora Célia Miranda, MaSP.326201-1, Regina Custódio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Diário do Executivo LICENÇA GESTANTE/REDUÇÃO– ATO Nº 01/17 REDUZ, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias após o parto, o período de Licença à gestante de : MANHUMIRIM: “E.E. José Venâncio Ferreira”, MasP 1278973-1, J.M.B.B., PEB 1A, Adm 03, concedida a contar de 15/05/2017, por ato publicado em 14/06/2017, por não ter a criança sobrevivido. 20 975544 - 1 SRE de Montes Clar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 15 de Março de 2017 Diário do Executivo leia-se: a contar de 30/10/2000, referente ao 4º Quinquênio de exercício; MasP 277185-5, Neuza de Oliveira, ATB 4IVP, Adm 01, Ato nº 05/11, publicado em 08/06/2011, por publicação com vigência incorreta, onde se lê: a contar de 07/11/2010, referente ao 6º Quinquênio de exercício, leia-se: a contar de 28/10/2000, referente ao 6º Quinquênio de exercício; MANHUMIRIM: “CESEC Juracy Batista Corrêa”, MasP 377976-6, Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 Diário do Executivo MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.351489-0, Maria Terezinha de Jesus Martins, PEB2O, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º art. 40 CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Doutor João Alves, MaSP.352499-8, Anna Angélica de Castro Souza, PEB2P, admissão 01, a partir da pub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ituiutaba / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/05/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Iêda Maria Santos Silva, MASP 368.52

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal Padre Rafael Faraci, de Ensino Fundamental. SRE – Ponte Nova PORTARIA n.º 190/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 29, de 07 de fevereiro de 2018, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros Diretor em Exercício – José Gomes Filho AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º 19/2015 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Genesco Augusto Caldeira Brant, MaSP.336146-6, Zaira Cacilda Drumond Duarte, PEB2P, Apostilado D3B, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria p