Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

124 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo TERMO DE DISTRATO De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos por iniciativa do contratado com fulcro na Cláusula Décima Sexta, inciso II da Lei Estadual 23.750/2020. Masp 13565056 13410246 13409586 13411442 13176128 13415120 13473814 12032512 13410022 13892427 1299083

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Agosto de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDS Nº 1627 DE 02 DE AGOSTO 2016 RESOLUÇÃO SEDS N° 1621, 29 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre a ordenação de despesas no âmbito da Secretaria de Estado de Defesa Social, Fundo Penitenciário Estadual e Fundo Estadual de Prevenção Fiscalização e Repressão de Entorpecentes. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, § 1 º do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 99 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Eduardo Gilson Da Silva GNQ-7138 0001503030 692-00 Eduardo Gomes Diniz GOS-6749 AF01399432 554-11 Eduardo Rodrigues De Souza GSU-4169 AA05159866 659-92 Eduardo Rodrigues De Souza GSU-4169 AA05159865 501-00 Edvercley Antonio De Andrade HME-4293 0001502957 692-00 Edvercley Antonio De Andrade HME-4293 AA04270345 659-92 Elaine Cristina Pacagnella GVK-2190 0001503698 692-00 Elaine Ferreira B De Araujo HFT-8143 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo: CPF NOME LOCALIDADE Secretaria de Estado de Defesa Social, 90129539600 - Eudes Leonardo Vieira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 24 de Março de 2015 Diário do Executivo GYT-6239 AA04216792 734-00 Faneide Aparecida Dos Santos GYT-6239 AA04216794 520-70 Faneide Aparecida Dos Santos GYT-6239 AA04216795 660-20 Farley Cardoso Santos NCQ-4941 AA04528529 659-92 Fatima Borba Oliveira HJL-2942 AF01495117 736-62 Fatima Geralda Fragoso Queiroz GUM-7492 AA05554868 736-62 Fatima Maria De Oliveira Fidelis CLA-4293 AA04192710 518-51 Fatima Regina De Rezende Cardoso HAA-4592 AA04193738 545-22 Fausto Valerio Ribeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo GQN-6813 AA05535862 501-00 Gilberto Antonio Bern teixera HBX-0399 AA04796485 501-00 Gilberto Carlos Silva HEP-2352 AA03461686 534-70 Gilberto Ferreira Da Silveira HAC-1530 AA05104801 659-92 Gilberto Goncalves Cruz HHI-9055 AA04197540 734-00 Gilberto Jose Lima Dos Santos OQG-5785 AB04729028 501-00 Gilberto Moreira De Carvalho OZW-4904 AA05924027 518-51 Gilberto Ongaratto EZS-1322 AA05596869 554-11 Gilberto Pereira Damascena HFF-7179

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Francisco Fonseca Ramos JJP-9975 AF01177119 691-20 Francisco Fonseca Ramos JJP-9975 AF01177117 501-00 Francisco Fonseca Ramos JJP-9975 AF01177118 655-61 Francisco Gomes De Souza Neto EVV-9109 AF00946303 663-72 Francisco Goncalves Da Silva HEU-3166 0001505897 692-00 Francisco Jose Da Silva GST-5648 0001495086 692-00 Francisco Lopes Rodrigues HNC-0742 0001504000 692-00 Francisco Pereira Da Silva GQO-7950 AA05876886 659-92 Francisco Per

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FEAM - Fundacao Estado do Meio Ambiente, 11715075 Angela Magela de Fatima Almeida Assumpcao – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 14 - 02/05/2020 A 15/05/2020 - 158.I Fundacao Ezequiel Dias, 11925575 Luciana Lacerda Miranda – TST – 1 - Belo Horizonte - 44 - 23/03/2020 A 05/05/2020 - 158.I UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11751021 Dayane Rodrigues Silvestre – TUS – 1 - Montes Claros - 1 - 05/05/2020 A 05/05/2020 - 158.I HEMOMINAS-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Lucia Soares de Freitas – ASB – 2 - Carangola - 15 - 12/09/2016 A 26/09/2016 - , 13339544 Cristina da Silva de Freitas – PEB – 1 - Carangola - 5 - 05/09/2016 A 09/09/2016 23ª SRE - Muriae, 11021508 Deny Maria de Almeida Bombier – ASB – 1 - Sao Sebastiao da Vargem Alegre - 15 - 08/09/2016 A 22/09/2016 - , 12589271 Miquelina Oliveira Esposito – PEB – 1 - Rosario da Limeira - 15 - 07/09/2016 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FEAM - Fundacao Estado do Meio Ambiente, 11715075 Angela Magela de Fatima Almeida Assumpcao – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 14 - 02/05/2020 A 15/05/2020 - 158.I Fundacao Ezequiel Dias, 11925575 Luciana Lacerda Miranda – TST – 1 - Belo Horizonte - 44 - 23/03/2020 A 05/05/2020 - 158.I UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11751021 Dayane Rodrigues Silvestre – TUS – 1 - Montes Claros - 1 - 05/05/2020 A 05/05/2020 - 158.I HEMOMINAS-