Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 0085916-5 0558059-2 0256104-1 0330272-6 0224086-9 0221405-4 0379275-1 0165299-9 0740100-3 0311428-7 0161516-0 0269927-0 0160901-5 0237803-2 0151527-9 0324961-2 0248228-9 0209231-0 0245754-7 0294570-7 0380193-3 0264045-6 0330607-3 0288883-2 1061787-6 0560853-4 0293561-7 0388900-3 0345875-9 0635684-4 0335072-5 0340704-6 0264597-6 0086603-8 0399477-9 0325190-7 0304194-4 0808734-8 0307474-7 0182932-4 0538368-2 0432680-7 102

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 0258962-0 0371726-1 0035877-0 0905643-3 0294529-3 1029817-2 0225642-8 0228532-8 0914963-4 0084294-8 0550106-9 0564506-4 0066838-4 1021988-9 0349633-8 0348152-0 0318673-1 0163369-2 0147568-0 0285146-7 0172618-1 0326777-0 0293530-2 0270858-4 0588303-8 0135378-8 0193183-1 0377134-2 0853948-8 0329183-8 0374978-5 0269701-9 0287556-5 0279691-0 0290645-1 0322892-1 0155947-5 0257546-2 0328444-5 0254209-0 0356788-0 0365613-9 0136207-8 033147

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 0258962-0 0371726-1 0035877-0 0905643-3 0294529-3 1029817-2 0225642-8 0228532-8 0914963-4 0084294-8 0550106-9 0564506-4 0066838-4 1021988-9 0349633-8 0348152-0 0318673-1 0163369-2 0147568-0 0285146-7 0172618-1 0326777-0 0293530-2 0270858-4 0588303-8 0135378-8 0193183-1 0377134-2 0853948-8 0329183-8 0374978-5 0269701-9 0287556-5 0279691-0 0290645-1 0322892-1 0155947-5 0257546-2 0328444-5 0254209-0 0356788-0 0365613-9 0136207-8 033147

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Diário do Executivo adm. 1, ato nº 30/15 publicado em 14/08/15, por incorreção na média quinquenal, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 08/02/11, leia-se: carga horária de 110 h/a, sendo 02 h/a de média quinquenal, leia-se: carga horária de 112 h/a, sendo 04 h/a de média quinquenal; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Paraguaçu E.E. Fundamar, MaSP 851.178-4, Solange Santos Morais, PEB III O, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 11/04/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rita de Cassia Zampier, MASP 295.667-0, CPF 424.683.456-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Gra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 21/04/2018 A 22/04/2018 - 158.I, 14504682 Francisco de Barros Xavier Junior – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 23 - 21/04/2018 A 13/05/2018 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10717163 Denise de Oliveira Cruz – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 23/04/2018 A 29/04/2018 - 158.I, 10723369 Luiz Carlos Xavier Dias – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 24/04/2018 A 24/04/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 02578557 Creuza Barino – PEB – 2 - Juiz de Fora - 15 - 30/07/2014 A 13/08/2014 - , 04554127 Mari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06396923 Jose Orlando Ferraz Lacerda – PEB – 1 - Rio do Prado - 17/02/2016 - , 06396923 Jose Orlando Ferraz Lacerda – PEB – 2 - Rio do Prado 17/02/2016 Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 10 de Março de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 08072969 Aparecida Bras Ferreira Teixeira – ASB – 2 - Uba - 15 - 29/02/2016 A 14/03/2016 - , 11912821 Gylvane Maria de Oliveira Sales – PEB – 1 - Uba - 4 - 04/03/2016 A 07/03/2016 - , 11912821 Gylvane Maria de Oliveira Sales – PEB – 2 - Tocantins - 4 - 04/03/2016 A 07/03/2016 - , 12022638 Nedina Natalina Ferraz da Fonseca – ASB – 1 - Uba - 5 - 07/03/2016 A 11/03/2016 - ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 19 de Maio de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 11357951 Vania Maria Perpetuo de Morais – EEB – 1 - Guanhaes - 18/05/2015 24ª SRE - Nova Era, 12725701 Aloisio Garcia Cruz – PEB – 3 - Rio Piracicaba - 15/05/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 11