Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1918 ADVOGADO MARCOS ANTONIO CANCIO BARBOSA(OAB: 26894/PE) HOSPITAL GETÚLIO VARGAS pedido de renúncia de parte do valor da condenação, formulado pelo exequente para viabilizar a emissão de requisição de pequeno valor (vide termo de Id a3a30d9), no prazo de 10 dias. Após, voltem conclusos. CARPINA/PE, 20 de janeiro de 2022. TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO T

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10/06/2011, tendo sido, portanto, a embargante, Infraero, imitida na posse do imóvel.Ainda que a desapropriação só tenha sido registrada na matrícula do imóvel pos-teriormente, a taxa de coleta de lixo é devida pela União desde que imitida provisoria-mente na posse do imóvel.Neste sentido: PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINIS-TRATIVO N. 3/STJ. DESAPROPRIAÇÃO. AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA DE PROPRIEDADE. EXIGIBILIDADE DE TRIBUTOS ANTERIORES À AO ATO DESAPROPRIA

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1287 seu provimento, a fim de que se reconheça a responsabilidade desempenhadas pelo reclamante junto ao hospital onde laborou subsidiária do ente público pelo pagamento das verbas fixadas na para as empresas reclamadas, levando em consideração a NR 15, Sentença - fls. 610/618 anexo 14, ficou constatado que tais atividades expuseram o É o relatório. trabalhador a

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 maternidade julgo, portanto, procedente o pedido. 1211 como a autora, nas mesmas funções e mesmos horários; que as funções exercidas pela autora eram as mesmas que o DIFERENÇAS SALARIAIS conferente, o que também foi realizado pelo depoente; que as funções do auxiliar de operações eram separação de material e Aduz a reclamante que durante todo o período em que

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3957 Examino. que com base em pesquisa no CNES (Cadastro Nacional de A impugnação aos documentos não indica a existência de vícios. Estabelecimentos de Saúde), o médico não possui vínculo com Ademais, o valor dos documentos será analisado em conjunto com Unidade Pública de Saúde (folha 169). os demais elementos probatórios e de acordo com o artigo 371 do A a

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 2169 Preliminar de chamamento ao processo titularidade da empresa e/ou do estabelecimento comercial por O pedido formulado fora dirigido exclusivamente em face das rés, qualquer das formas previstas na legislação civil, restando ausente, não se tratando, o presente caso, de litisconsórcio unitário ou pois, os requisitos essenciais para a configuração do instituto

Poder Executivo ● 22/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 15 - 19 Coordenador de Suporte e Sistemas da Central de Regulação Coordenador Técnico de Auditoria em Programas Especiais Coordenador de Acompanhamento da Gestão Municipal Coordenador de Monitoramento da Contratualização da Rede Complementar com Fins Lucrativos Coordenador de Monitoramento da Contratualização de Hospitais Rede de Ensino Coordenador de Informações Assistenciais As

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 gestão do Hospital Getúlio Vargas. O período contratual alegadamente trabalhado pelo 3144 o INSTITUTO SOLIDÁRIO, ocorrendo sucessão, conforme preceitua os arts. 10 e 448, da CLT. autor, com admissão em 19/07/2017 e término em 20/06/2019, No caso dos autos, o reclamante alegou que foi informado do permite concluir que o contrato em exame é anterior à alegada tér

Poder Executivo ● 18/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 216 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE TRANSPORTE METROPOLITANO - CTM EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1º Termo Aditivo ao contrato 037.2016, Suspensão da vigência do contrato referente ao fornecimento e instalação de um elevador Hidráulico, por 209 dias; Contratada: EGS Elevadores EIRELI - EPP, CNPJ: 05.379.701/0001-05; Vigência 30/11/2016 a 25/12/2018. Recife, 02 de janeiro de 2017.Renato Sampaio Macêdo-Coord

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 2174 Restou incontroverso nos autos que a parte autora foi admitida pela No mais, o fato de os serviços da reclamante terem sido ré, em 01/06/2016, para exercer a função de copeira, nas contratados pela suposta sucessora para a mesma função e na dependências do Hospital Estadual Getúlio Vargas, sendo mesma localidade, não significa, de per si, sucessão trabalhi