Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais Diretora-Geral: Maria Aparecida Mendes de Almeida Veloso PORTARIA ESP Nº 043 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016 Designa os servidores Luiz Fernando Gonçalves Porto e Rodrigo Martins da Costa Machado para atuarem como ordenadores de despesa, no período em que indica, sem ônus e sem prejuízo de suas funções. A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Novembro de 2021 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo Classificação 1º 2º 3º 4º 5º Unidade FHEMIG - HCM FHEMIG - HCM FHEMIG - HCM FHEMIG - HCM FHEMIG - HCM Função Farmacêutico (atuação em farmácia hospitalar) Farmacêutico (atuação em farmácia hospitalar) Farmacêutico (atuação em farmácia hospitalar) Farmacêutico (atuação em farmácia hospitalar) Farmacêutico (atuação em farmácia hospitalar) Inscrição 210851091 210850164 210850002 2108501

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 6397 GERAIS - HOSPITAL CRISTIANO MACHADO, em cinco dias, sob as penas da lei. SABARA, 25 de Setembro de 2017. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MARCELO MOURA FERREIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Vistos os autos. Sentença Indefiro o pedido liminar de desimpedimento do bem constrito de Processo Nº RTSum-0011243-48.2017.5.03.0094 AUTOR DAVIDSON DE SOUZA ROCH

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1607 ausência (ID. b3d4f65), pelo que foi requerida pela Reclamada a incidência das penalidades legais pertinentes. A partir de 13.09.2017 a Reclamante trabalhou na CEFLAN Central de Flagrantes da Policia Civil, com endereço à Rua Pouso Acolhe-se o requerido, aplicando-se à Reclamante a pena de Alegre, nº 417 - Floresta, Belo Horizonte - MG. confissão, nos termos do

Judiciário ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2120/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016 ADVOGADO ANA ELISA NOGUEIRA DE SOUZA(OAB: 120433/MG) MARCELO DE ANDRADE PORTELLA SENRA(OAB: 108347/MG) GEORGE HAMILTON DE OLIVEIRA(OAB: 134782/MG) GABRIELA TALITA DE MORAIS SILVA(OAB: 157666/MG) MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA ALOISIO DE OLIVEIRA MAGALHAES(OAB: 74522/MG) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVO

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Constatou a expert a efetiva exposição da Reclamante aos efeitos 1613 exposição, etc.)." nocivos de agentes químicos, biológicos e físico, conforme explicitado a seguir: (...) "Em relação ao Agente Químico, a própria Ficha Técnica do produto manuseado pela Reclamante - Id 7316a8d, registra a agressividade grau máximo - esgoto e lixo urbano, durante todo o perí

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 3399 Vara do Trabalho, o ato de distribuição da ação passou a constituir PODER JUDICIÁRIO pressuposto processual a ser observado pela parte (art. 10 da Lei JUSTIÇA DO TRABALHO 11.419/2006), cabendo inteiramente a ela o ônus de, sem a intervenção da Secretaria da Vara, cadastrar corretamente os dados Vistos. relativos à ação proposta. Transitada em julgado a d

Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2049/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - CONSORCIO LIBE - TSCM - WESLLEY LOPES TRIGUEIRO 489 pauta para encerramento da instrução no dia 18/11/2016 às 10:40h, dispensado o comparecimento das partes. Cancela-se a audiência anteriormente designada para instrução do feito, uma vez que a reclamada não pretende produzir provas. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimem-se as partes. BELO HORIZONTE, 22 de A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 70 – 33 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto nº 48.402, de 7 de abril de 2022) Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . .

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1612 Conforme consta dos autos, o contrato de trabalho da Reclamante recolhimento de lixo, limpeza de banheiro de uso coletivo e das ainda se encontra vigente, pelo que foi abarcado em parte pela Lei celas dos presos, sem o uso de EPI e sem receber o adicional no nº 13.467/17. Por tal razão, diante da aplicabilidade imediata da Lei grau devido, o que ora pleiteia. poste