Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 1778 4. Tomem as medidas necessárias para preservar a Em razão da pandemia, da necessidade de solução em tempo incomunicabilidade entre testemunhas. razoável do conflito, do caráter excepcional das audiências não XANXERE/SC, 25 de novembro de 2020. presenciais e de eventuais dificuldades operacionais na realização destas, solicita-se a colaboração dos procur

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 432 de serviços, matérias que, segundo as informações contidas no DENISE ALVES HORTA Despacho da 1ª Vice-Presidência do TRT da 3ª Região, de 19/10/2017, prolatado no processo nº RO-0010522- Desembargadora Relatora" 21.2014.5.03.0153, foram objeto de Incidente de Uniformização de Jurisprudência (IUJ), suscitado pelo Exmo. Ministro do TST, João Certifico que a

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 2114 Intimação por DEJT. Intimado(s)/Citado(s): XANXERE/SC, 08 de outubro de 2020. - CRISTIANE PAGOTTO MICHEL WILLEMANN MENEZES Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO da justiça gratuita em sentença). Processo Nº ATOrd-0000317-64.2020.5.12.0025 RECLAMANTE K.M.S. ADVOGADO MARCOS ANTONIO DE MOURA(OAB: 54423/SC) ADVOGADO MARCOS RODRIGO NUNES(OAB

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RECORRIDO CONSTRUTORA COUTO ALMEIDA LTDA - EPP RAFAEL TEIXEIRA ALMEIDA(OAB: 165800/MG) JUNEY DIORGINES MARTINS LUCAS DE REZENDE CAMARGOS(OAB: 71845/MG) EPP, primeira Ré, sem divergência, negou-lhe provimento. Quanto aos apelos das segunda e terceira Reclamadas, HORIZONTES ADVOGADO ENERGIA S.A. e CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A, RECORRIDO ADVOGADO unanimemente, deu-lhes

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 além disso, esta é gravada, o que possibilita a visualização e 1408 REGIS TRINDADE DE MELLO compreensão de todos. Juiz(a) do Trabalho Titular 4. Nos termos da portaria PORTARIA CONJUNTA SEAP/GVP/SECOR Nº 207, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 deste Tribunal, o retorno das atividades presenciais encontra-se na fase 1, momento em que ainda não autorizada a realização de ato

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4234 PROCESSO: 0010314-72.2016.5.03.0054 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: LUIS CARLOS BATISTA DE SANTANA Vara do Trabalho de Congonhas RÉU: MCS - MONTAGENS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Av. Bias Fortes, 1127, Centro, CONGONHAS - MG - CEP: 36415- Fica V.

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1130 (divulgada no dia 23.04.2019). PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Belo Horizonte, 23 de abril de 2019. EMENTA:RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ENTE PÚBLICO. Configura-se a responsabilidade subsidiária da Administração Pública, tomadora dos serviços, pelos créditos ANA CRISTINA PORTES DO PRADO devidos ao trabalhador, quando evidenciado que o ente p�

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1131 fiscalização do cumprimento das obrigações legais e contratuais assumidas pela entidade prestadora de serviços com a qual se Técnico Judiciário celebrou convênio. Nessa hipótese, o ente público incorre em culpa in vigilando, pelo que a sua responsabilidade tem assento nos artigos 186 e 927 do Código Civil. Nesse sentido, a diretriz do item V da Súmula 331 do T

Judiciário ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 JOSIAS ALVES DA SILVEIRA FILHO 2338 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimação Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTSum-0010385-74.2016.5.03.0054 AUTOR ROSANIA GONCALVES DA SILVA ADVOGADO WAGNER CAMILO MIRANDA(OAB: 124612/MG) ADVOGADO NISIO JOSE SOARES JUNIOR(OAB: 107707/MG) RÉU SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. ADVOGADO ROBERTO PIERRI BERSCH(OAB: 2

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região GERDAU ACOMINAS S/A LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) 3109 Advogado Lucas de Rezende Camargos(OAB: 071845MG) Construtora Couto Almeida Ltda. - Epp Edmar Agostinho dos Santos(OAB: 118330MG) Horizontes Energia S/A Rodrigo de Carvalho Zauli(OAB: 071933MG) RECLAMADO Advogado Intimado(s)/Citado(s): - GERDAU ACOMINAS S/A - RUZEWELTH CONDE LADEIRA DE RESENDE RECLAM