Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 279 MARLI DE SOUZA NOTARI Diretor de Secretaria Participaram deste julgamento: Desembargador João de Deus Gomes de Souza; Desembargador Francisco das C. Lima Filho (Presidente da 2ª Turma); e Desembargador Tomás Bawden de Castro Silva. Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. Sustentação oral: Dr. Fernando Friolli Pinto, pela recorrente Processo Nº R

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 488 Diretor de Secretaria Não havendo a localização de bens, renove-se a intimação da Processo Nº ATSum-0024992-61.2019.5.24.0003 AUTOR HIGOR GABRIEL PEREIRA DA TRINDADE RODRIGUES ADVOGADO ALAN CRISTIAN SCARDIN PERIN(OAB: 23070/MS) RÉU C.G SOLURB SOLUCOES AMBIENTAIS SPE LTDA ADVOGADO SABRINA MOURA BASTOS(OAB: 26238/MS) ADVOGADO BARBARA SILVA VESSONI(OAB: 17529/MS) AD

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 646 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DO QUE DECIDO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA CAMPO GRANDE/MS, 08 de julho de 2022. - O fato de a decisão ter rejeitado ou acolhido a tese posta no recurso, de forma fundamentada, não pode ser confundido com MARLI DE SOUZA NOTARI omissão ou qualquer outro vício, pois ao julgador, com base no Diretor de Secretaria

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 1225 Vistos. Dos resultados obtidos pelo juízo executório, vistas ao exequente para que o mesmo, no prazo de cinco dias, requeira as medidas PODER JUDICIÁRIO pertinentes para o prosseguimento da execução. JUSTIÇA DO CAMPO GRANDE/MS, 05 de outubro de 2021. MARCO ANTONIO DE FREITAS Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despa

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 Juiz do Trabalho Titular 1123 Acolhem-se os embargos para excluir da sentença retro o tópico “2. Execução na seara trabalhista”, nos termos requeridos pela Processo Nº ATOrd-0052100-85.2007.5.24.0003 AUTOR FERNANDA TELLES DE BRITO ADVOGADO MARIMEA DE SOUZA PACHER BELLO(OAB: 6635/MS) ADVOGADO MARCELO DOS SANTOS FELIPE(OAB: 15908/MS) ADVOGADO JULIO CESAR FANAIA BEL

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1653 pauta para tentativa conciliatória. prosseguimento. Decorrido in albiso prazo, devolva-se para o regular CAMPO GRANDE/MS, 25 de julho de 2022. prosseguimento. BEATRIZ MAKI SHINZATO CAPUCHO CAMPO GRANDE/MS, 25 de julho de 2022. Juiz do Trabalho Convocado BEATRIZ MAKI SHINZATO CAPUCHO Juiz do Trabalho Convocado Processo Nº RORSum-0024992-61.2019.5.24.0003 Relator

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 Processo Nº ATSum-0024265-68.2020.5.24.0003 AUTOR ANTONIO JOSE COUTINHO DA COSTA ADVOGADO GERALDO HENRIQUE RESENDE VICENTIN(OAB: 8794/MS) ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 685-B/BA) RÉU FABIANO RODRIGUES DE MATTOS CONSTRUCOES E COMERCIO - EPP ADVOGADO BITTENCOURT LEON DENIS DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 119306/MG) PERITO RENATA PAULA KRONKA 1359 Servidor Intimado(s)/Cita

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2936/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 562 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e321489 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ade831f proferido nos autos. proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o site Para visualizar o referido documento acesse o

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 1364 proferida pelo STF no julgamento das ADCs 58 e 59 e das ADIs 5867 e 6021, por meio das quais se reconheceu a inconstitucionalidade da TR e se determinou que, para a correção [1] Instituições de Direito do Trabalho, vol. I, 16a edição, ed. LTr, dos débitos trabalhistas, fosse aplicado o IPCAe na fase pré- págs. 631, 633, 636 e 639 processual e a SELIC a par

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 integrar este dispositivo para todos os efeitos legais. 162 possível em sede de embargos declaratórios, já que tal procedimento desafia recurso próprio. Intimem-se as partes. Rejeitam-se os embargos neste particular. CAMPO GRANDE/MS, 17 de dezembro de 2021. MARCO ANTONIO DE FREITAS Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0024992-61.2019.5.24.0003 AUTOR HIGOR GABRIEL