Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 812 Após, façam-se os autos conclusos. Vistos etc, Notifique-se a reclamada para comprovar nos autos, no prazo CONCEICAO DO COITE, 8 de Março de 2017 de 05(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, sob pena de execução. INGRID HEIDI OLIVA BONESS Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação CONCEICAO DO COITE, 14 de Março de 2017 INGRID HEIDI OLIVA BONESS Ju

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5717 PERITO DIRCEIA QUEIROZ MORO SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2022. MARCELLE COELHO DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s)/Citado(s): - SERVICO SOCIAL DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO - SECONCI-SP Processo Nº ATSum-1001142-73.2020.5.02.0605 RECLAMANTE HAMILTON OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO VIVIAN SILVA CASTRO(OAB: 363899/SP) RECLAMADO DOUGLAS RICARDO DOM

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA(OAB: 102756/MG) COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG CAROLINA DAMIAO LARA MEIRELLES(OAB: 129298/MG) 5248 O autor, na verdade, limita-se a pretender nova análise das provas e fundamentos jurídicos em que o julgamento se embasou, o que não tem amparo no recurso ora manejado, uma

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 203 Após, remetam-se os autos ao TST. Vistos P. I. C. Mantenho a decisão agravada. BELO HORIZONTE/MG, 13 de outubro de 2022. Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua César Pereira da Silva Machado Júnior admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Desembargador do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho). Intime(m)-se a(s) parte(s)

Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO: Dê-se ciência à exequente quanto aos últimos atos processuais praticados pelo Juízo, especialmente a partir do despacho de seq 16.1, devendo indicar, no prazo de 30 dias, novos meios concretos de prosseguimento da execução, dando-lhe ciência, ainda, de que a inércia implicará na emissão de Certidão de Crédito, nos termos do Pro

Judiciário ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2052/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA(OAB: 25775BA) - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO: 1. Compulsando os autos, constata-se que houve acordo celebrado entre as partes, sem manifestação posterior do Reclamante no sentido de executar seu crédito, o que nos leva a declarar que houve a QUITAÇÃO extra-autos do débito.2. Assim sendo, notifiquem-se as partes para, querend

Judiciário ● 05/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3135/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 154 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1fb1d7c proferido nos autos. LUCIANO LOFRANO CAPASCIUTTI DESPACHO Juiz do Trabalho Considerando o quanto decidido pelo E. STF na Ação Declaratória SAO PAULO/SP, 05 de janeiro de 2021. de Constitucionalidade nº 58 (decisão de 18/12/2020), com eficácia erga omnes e efeito vinculante, bem como a

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MAINARD NEGREIROS DE HOLANDA(OAB: 2936/AC) FRANCISCO HAMILTON OLIVEIRA DA SILVA MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS(OAB: 3875/AC) FRANCISCO RONALDO OLIVEIRA DA SILVA MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS(OAB: 3875/AC) FRANCISCO REINALDO OLIVEIRA DA SILVA MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS(OAB: 3875/AC) MARIA FRANCISCA

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1182 Sustenta a embargante haver erro material/contradição no comando PODER JUDICIÁRIO sentencial com relação à titularidade do valor referente aos JUSTIÇA DO TRABALHO honorários sucumbenciais. Fundamentação Com razão. De fato, na parte dispositiva da sentença constou benefício duplo ao advogado do reclamante, no que tange ao pagamento dos SENTENÇA NOS EMBAR

Judiciário ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2640/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 359 omissão e contradição no julgado e manifesto equívoco no VANESSA ZACCHE DE SA exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença Excepcionalmente é acolhido quando constatado evidente equívoco de julgamento, ou, erro de percepção do julgador, afirmando inexistente aquilo que, na realidade, exsurge dos autos, e vice-vers