Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 03 de Junho de 2016 SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 49/2016 . Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma transportada, para o Presídio de Congonhas/MG . Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa Nutrição Refeições Industriais LTDA . no lote único, no valor de R$ 835 .635,62, conforme decisão da Pregoeira . Superintendência de Inovação e Log

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Abril de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Publique-se, registre-se e cumpra-se. BH,06abr16. Luiz Henrique Gualberto Moreira, Cel BM, Comandante-Geral. – CG– Ato de Dispensa e Delegação de Responsável Técnico e Responsável Técnico Suplente. O Cel BM Comandante-Geral do CBMMG, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 3odo Decreto no42.251, de 09 de janeiro de 2002, Dispensa e Delega competência aos militares abaixo indicados, pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº 0138/2014, datado de 08/04/2016 celebrado entre a Minas Gerais Participações S.A. – MGI e o Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP, com a interveniência do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, da Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas – SETOP e da Fundação Clóvis S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 12 de Abril de 2016 DIÁRIO DO EXECUTIVO Secretaria de Defesa Social EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado. OBJETO: Altera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Total: r$ 39 .041,80; Limpatudo Comércio de Produtos de Limpeza e Descartáveis (CNPJ 17.714.357/0001-34); Lotes 02, 03 e 04 . valor Total: r$ 84 .448,19; unijohn Sistemas de Limpeza Ltda – EPP (CNPJ 25.497.280/0001-16); Lotes 05 e 09. Valor Total: R$ 70 .168,00; Ideal Química Indústria de Detergentes Ltda – ME (CNPJ 07.176.255/0001-59); Lotes 06 e 07. Valor Total: R$ 65.456,00. Lote 08: cancelado . Pregão Eletrônico nº: 014/2016 Objeto: registr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 02 de Junho de 2016 FRANCISCO FLORIANO DE PAuLA, subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de vAQuEIRO, vIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura . SEM REPASSE DE RECuRSOS POR PARTE DO ESTADO . SIGNATáRIOS: LOuISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e DILERMANDO JOSÉ REIS representante legal da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 20/2016 . Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma administrada, para o Centro Socioeducativo Nossa Senhora Aparecida de Montes Claros/MG . Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa Provac Terceirização de Mão de Obra Ltda ., no lote único, no valor de R$ 1 .457 .230,79, conforme decisão da Pregoeira . Supe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 10 de Junho de 2016 cálculo, os votos em branco, excetuando-se os casos em que a lei exigir quórum diferenciado . CAPÍTULO Iv - Administração da Sociedade - SEÇÃO I - Das Disposições Gerais - Art . 13 - A administração da MGI - Minas Gerais Participações S .A . será exercida pelo Conselho de Administração e pela Diretoria Executiva . Parágrafo 1º - Será assegurado aos Diretores, enquanto no exercício de seus respectivos cargos: a) Remuneração mensal, fix

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOAO PAULO SANTOS BARBOSA 11887098 015.926.216-00 FELIPE LUIZ SANTOS 12137451 080.310.586-01 AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO 19/02/2016 23/02/2016 Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de