Judiciário ● 08/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1743/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2015 1159 embargos de declaração, opostos no prazo do art. 897-A da CLT. Com razão os peticionários. Da prescrição Tem razão a reclamada. Há requerimento expresso de apicação da prescrição quinquenal em contestação e a decisão foi omiss quanto Da atenta análise dos autos, observo que na petição inicial o reclamante dirige sua pretensão contra LEITER ENGENHARIA,

Caderno 2 - Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2743 ADVOGADO : 29278/CE - João Ulisses de Britto Azedo REQUERIDO : Estado do Ceará VARA: 4ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:34 horas PROCESSO : 0812165-69.2021.8.06.0001 CLASSE : Execução Fiscal EXEQUENTE : Município de Fortaleza - Procuradoria Geral do Município de Fortaleza - PGM EXECUTADO : Guilherme Jose Barroso de Saboya VARA: 1ª Var

Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 543 288 JOSE GERARDO OLIVEIRA DE ARRUDA FILHO. “NT 4530/10 -ASSUNTO (REALIZAÇÃO DA PERÍCIA JUDICIAL) DE ORDEM DO MM JUIZ FICAM AS PARTES, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS, INTIMADOS A COMPARECEREM A PERÍCIA JUNTAMENTE COM SEUS ASSISTENTES TÉCNICOS O Sr GUSTAVO BARRETO LEITE CREA nº 12118/D E Sr LEONARDO CAVALCANTE VASCONCELOS CREA nº 5035/D , DESIGNADA PARA O DIA 14 DE SETEMBRO DE 20

Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 612 308 9) 27819-65.2011.8.06.0071/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQUENTE.: FERNANDA PIERRE VELOSO EXEQÜIDO.: JARBAS DUARTE VELOSO. “Intimar Vossa Excelência de todo conteúdo do despacho a seguir transcrito: “Indefiro pedido de Suspensão da execução. Vista ao MP para se maniofestar quanto ao acordo. Intime-se(DJE). Exp. Nec. 19/10/12. Renato Belo Vianna Velloso - Juiz de Dir

Caderno 2 - Judiciário ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 937 319 INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 101 A SEGUIR TRANSCRITO: ‘’ Considerando a natureza da questão posta em juízo, bem como o fato de que as partes, em fetios assemelhados, não compuseram os respectivos litígios, por meio de transação (269, III, CPC), além da possibilidade de julgamneto do feito no estado em que se encontra, hei por bem, em atenção aos princípios da eco

Caderno 2 - Judiciário ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1226 428 8) 30948-10.2013.8.06.0071/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: LAZARO PEQUENO DE FREITAS REQUERIDO.: O MUNICIPIO DO CRATO. “INTIMAÇÃO PARA QUE COMPAREÇA A ESTA SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL, AFIM DE RECEBER OS DOCUMENTOS DESENTRANHADOS DOS PRESENTES AUTOS, tudo de conformidade com a determinação de fls. 108v dos autos em epígrafe.”.- INT. DR(S). LIVIA SAMARA OLIVE

Caderno 2 - Judiciário ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 888 312 34 DOS AUTOS A SEGUIR TRANSCRITA: ‘’ ... Diante do exposto, homologo o pedido de desistência em comento e DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, o que faço POR SENTENÇA e com esteio no art. 267, VIII, c/c art. 158, par.único, todos do Código de Processo Civil. ‘’ Crato, 06 de dezembro de 2013. Dr. JOSÉ FLÁVIO BEZERRA MORAIS, Juiz de Direito titu

Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1239 456 DESPACHO/DECISÃO DE FLS. 181v DOS AUTOS EM EPÍGRAFE, A SEGUIR TRANSCRITO: “SOBE AS PEÇAS DE FL 180/181, JUNTADAS PELOS REQUERIDOS, MANIFESTA-SE A PARTE AUTORA, EM CINCO DIAS.”. Dr. JOSÉ FLÁVIO BEZERRA MORAIS, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível.”.- INT. DR(S). FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR , PEDRO CESAR BASTOS JUNIOR , ROBERTO ANTONIO NADALINE MAUA 11) 34

Caderno 2 - Judiciário ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1232 299 Processo 0031780-30.2011.8.06.0001 - Procedimento ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: S.C.S.S. - REQUERIDO: O.E.F.B. - Por cautela deste juízo, intime-se a parte executada para apresentar bens para penhora de sua propriedade e de valores condizentes com o valor da condenação. Expedientes e intimações. VARAS DAS EXECUÇÕES FISCAIS E CRIMES CONTRA A

Caderno 2 - Judiciário ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 491 236 de acordo com o grau de limitação de uso do bem por seu possuidor ou proprietário. Há, inclusive, julgados nesse sentido:250200003415 ¿ SERVIDÃO ADMINISTRATIVA ¿ Eletroduto. Indenização. Juros compensatórios e moratórios. 1. A servidão administrativa de eletroduto, mesmo não implicando a transferência do domínio para o Poder Público, mas somente uma limitação a