Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0346188/6 0275693/0 0296732/1 0341959/5 1079304/0 1082726/9 1113185/1 1188883/1 1189328/6 1189445/8 1241907/3 1241968/5 1242302/6 1242531/0 1242537/7 1243028/6 1255831/8 1255989/4 1255994/4 1256214/6 1256312/8 1256828/3 1257088/3 1257155/0 1257275/6 1257381/2 0296905/3 0341138/6 0341883/7 0341955/3 0341999/1 0342275/5 0349217/0 0370144/8 0370181/0 0370191/9 0377821/4 0604236/0 0617179/7 0667872/6 0668170/4 1080000/1 1111459/2 1111516/9 1111588/8 1111

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo 1256731/9 1256739/2 1256757/4 1256777/2 1256861/4 1257129/5 1257202/0 1257326/7 1257388/7 1257442/2 1257522/1 0386070/7 1111579/7 1256646/9 0296724/8 0341892/8 0341916/5 0342266/4 1111484/0 1111560/7 1111633/2 1112034/2 1112066/4 1112733/9 1112835/2 1113568/8 1113995/3 1113996/1 1114001/9 1257082/6 1257146/9 0341961/1 1112525/9 1113161/2 0381183/3 0386301/6 0386403/0 0387540/8 0387564/8 0387569/7 0387606/7 0387611/7 0667845/2 0895

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Maio de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: no uso de suas atribuições e com base nos Decretos 6.912, de 29 de março de 1963 e 43.804, de 11 de maio de 2004, e acolhendo a proposta do Conselho Permanente da Medalha, resolve conceder a Medalha “Conselheiro Christiano Ottoni”, criada pela Lei 2.506, de 16 de dezembro de 1961, ao Engenheiro Euler Magalhães da Roch

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 27 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 602, de 26 de setembro de 2022) As descrições perimétricas dos terrenos de que trata este decreto são as seguintes: I – a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia-se no vértice E01, de coordenadas N=7.551.395,561 m e E=393.153,155 m; deste segue com azimute de 30°50’48” e distância de 15 m até o vértice E02, de coordenadas N=7.551.408,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCIO ROBERTO SAVINO LOPES, MASP 1.111.375-0, cargo efetivo de Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, código CHA5, símbolo PC-05, de recrutamento limitado, do Departament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo Masp: 14655443-8, pelo período de 03.07.2018 a 31.12.2018; Geraldo Machado Filho, Masp: 1437379-9; Hailton Chagas de Souza, Masp: 1466044-3; Ananias da Silva Rezende, Masp: 1405482-9, Pelo período de 04.07.2018 a 31.12.2018; Geraldo Magela Mendes, Masp: 1, pelo período de 05.07.2018 a 31.12.2018; Ato – 056 - Designa nos termos dos Art.10 da Lei 10.254 de 20/07/90, Inciso II e Parágrafo 3º a seguinte servidores: Humberto Rocha d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Diário do Executivo Monitores Adriano Eleuterio Luciano Silva Chearlys Demetrius Vieira Fernando Augusto de Almeida Xavier Guilherme Moreira da Silva Morjana de Lima Carvalho Sidney Lagares Mendes da Silva Vinicius Augusto Ribeiro Caldas 370.079-6 342.296-1 1.113.136-4 1.482.088-0 1.229.388-2 458.384-5 1.356.626-0 Os Professores/Instrutores acima designados, somente poderão atuar conforme escala prévia da Coordenação de Área Temática. Registre-se.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROOSEVELT CARLOS TEIXEIRA, MASP 458.275-5, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judici�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Julho de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Leia-se: MASP 1432632-6 1432276-2 1426787-6 NOME DO SERVIDOR POLLYANA DE FARIA SILVA OTONI BRAGA NAIARA ROSA GARCIA DAIANE DE SOUSA ROCHA AGUIAR PROGRESSÃO I-D a partir de 05/06/2021 I-D a partir de 12/06/2021 I-D a partir de 22/06/2021 27 1511048 - 1 RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DG Nº 858/2021 publicada no Minas Gerais nº 11, ano 128, página 65, edição de 16/01/2020, com os seguintes dizeres: Onde se lê: Situaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA Nº 1665 DE 5 DE OUTUBRO DE 2022. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06 de outubro de 200