Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região NUNES, BATISTA E RIPARI PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A VALTER ADOLFO BARROSO SOUZA(OAB: 168244/MG) DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A CARLOS EDUARDO PRADO ANDRE FITTIPALDI MORADE(OAB: 206553/SP) BASEL PARTICIPACOES S/A Leonardo de Lima Naves(OAB: 91166/MG) RODRIGO RODRIGUES NUNES Leonardo de Lima Naves(OAB: 911

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 2859 b) julgar improcedentes os pedidos; c) conceder os benefícios da justiça gratuita à parte autora. SENTENÇA Custas pela parte reclamante, no importe de R$545,89, calculadas sobre o valor da causa (R$27.294,56), de cujo recolhimento resta RELATÓRIO dispensada, ante o deferimento dos benefícios da justiça gratuita. Em face do disposto no art. 852-I da CLT, resta d

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 2864 aplicativo, na forma do art. 20 da LGPD. Custas pela parte reclamante, no importe de R$545,89, calculadas A parte ré impugna a pretensão, argumentando que a parte autora sobre o valor da causa (R$27.294,56), de cujo recolhimento resta não foi descadastrada em razão de decisão automatizada. Aduza, dispensada, ante o deferimento dos benefícios da justiça gratuita

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 4142 a acompanham, por 05 dias. Após, autos conclusos para novas deliberações. BELO HORIZONTE/MG, 17 de novembro de 2021. PATRICIA VIEIRA NUNES DE CARVALHO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ExProvAS-0010338-69.2020.5.03.0019 EXEQUENTE FRANCISCO DO LIVRAMENTO FERRO SILVA ADVOGADO MARCUS HERMOGENES DE ALMEIDA E SILVA(OAB: 54815/MG) ADVOGADO Alvimar Luiz de Oli

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 contidos no art. 195, I, “a”, da CRFB. 2858 dos critérios e dos procedimentos utilizados para a decisão automatizada de bloqueios/restrições/limitações de acesso ao aplicativo, na forma do art. 20 da LGPD. Ainda que assim não fosse, eventuais perdas vivenciadas pela parte autora em virtude do descumprimento da obrigação legal pelo tomador de serviços ensejam re

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 23739/BA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - GUILHERME PIRES RIBEIRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 12 Processo Nº AP-0010111-35.2022.5.03.0108 Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA AGRAVANTE MAXWELL ARTUR COSTA BRANCO ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: 128404/MG) ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E A

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 2231 ajuizamento; declarou, para fins do artigo 832, § 3º, CLT, que as parcelas ostentam natureza salarial, exceto FGTS; invertidos os Processo Nº RORSum-0010701-22.2021.5.03.0019 Relator JULIANA VIGNOLI CORDEIRO RECORRENTE GUILHERME PIRES RIBEIRO ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA(OAB: 124974/MG) ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: 128404/MG) RECORRIDO UBER

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 13 entender cabível, com as nossas homenagens, observados por esta manterem contato direto no prazo acima estabelecido, peticionando Secretaria os procedimentos regulamentares. os termos da transação, se for o caso. 7- Intimem-se. 6- Manifestado interesse conciliatório, apresentada proposta ou BELO HORIZONTE/MG, 27 de abril de 2022. juntada petição com termos de ac

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 11 atualizar seus dados, em até 3 dias, nos termos no artigo 287 do PODER JUDICIÁRIO CPC, lançando e-mail, endereço e, se possível, telefone, no JUSTIÇA DO cadastro do PJe, o que determino. 2- Pois bem. Os autos foram encaminhados a este CEJUSC-JT de 2º Grau, para tentativa de conciliação. INTIMAÇÃO 3- No intuito de imprimir maior celeridade ao feito, em observ

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO de efetuar qualquer pagamentoantes de eventual homologação pelo Juízo do ajuste pretendido, sob pena de arcar com o ônus em ADVOGADO caso de não homologação do acordo na forma proposta; RECORRIDO 8- As partes deverão manifestar no processo justificando eventual impossibilidade de comparecimento à audiência e/ou desinteresse ADVOGADO 14 PEDRO PAULO POLASTRI