CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4461 Ademais, entendo ser justo tal percentual, notadamente diante das provas colacionadas, em especial a que se referem aos gastos mensais com o infante, todos às expensas da genitora. Ante o exposto, com fulcro no art. 1.694 e seguintes do Código Civil, acolhendo o parecer Ministerial JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, e RESPONSABILIZO NILTON OLIVEIRA SANTOS, à

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4654 (trechos do Ensaios de direito sul-americano. / Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo, página 177-178, SANTOS, Lillian Martfeld Calmon e ARAÚJO, Laine Reis, São Paulo: Editora Max Limonad, 2019 e SANTOS, Lillian Martfeld Calmon e ARAÚJO, Laine Reis, 2014.NOVOS MODELOS DE FAMÍLIA: Uma realidade fática não normatizada. artigo não publicado). Ex positis, ac

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4655 O ilustre representante do Ministério Público manifestou-se, conforme parecer proferido em audiência. É o relatório. Decido. Trata-se de processo de alimentos, onde se pleiteia do demandado o pagamento de verba alimentícia para filho(a) menor de idade. Destarte, necessário analisar-se o trinômio capacidade do alimentante X necessidade do alimentando X proporc

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4460 Advogado: Jasielma De Souza Nascimento (OAB:BA55600) Advogado: Armando Nogueira Fernandes (OAB:BA30985) Reu: Nilton Oliveira Santos Advogado: Jose Fernando Marques Muniz Santos (OAB:BA26043) Advogado: Edmilson Machado Da Silva Filho (OAB:BA27626) Advogado: Lazaro Luis Brito Da Rocha (OAB:BA26803) Advogado: Hamurab Nascimento Menezes (OAB:BA41443) Custos Legis: Minis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PRORROGAÇÃO Prorroga os Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os contratados listados abaixo, nos termos da Autorização Of. Cofin n.º 0532/2021 e Lei Estadual 23.750/2020: MASP 14906630 14900773 14903215 10799401 12418778 14900823 14900880 14902019 14906739 14902431 12029864 14902118 14902274 14902555 14902563 14902308 13396

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º Anny Karolyny Castro Marques Maria José Coelho Braga Caroline Oliveira Ferreira Douglas Willian Assis de Oliveira Rosemary Do Carmo Rodrigues Luana Fideles Maximiano Mayara Márcia de Lima Denise Lima de Assis Luciana Angélica Teixeira Simões Samara dos Santos Goncalves 24 21 20 17 20 5 0 0 0 0 30 32 33 36 25 36 34 27 24 24 54 53 53 53 45 41 34 27 24 24 Cadastro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 13194469 14902886 13170774 14898399 14906390 13310222 14901235 13172333 12330718 13149281 13169354 13168885 13187570 13193958 13196084 14903421 13186978 14906671 13192851 13197082 13171004 13196001 13197850 13190418 14906424 14903447 13149364 14898365 14903462 14903496 12096194 13147384 14901177 14235824 13149398 14898340 14894083 13172853 14893820 13188024 14894190 13171335 13188164 12420923 13195847 148988

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Itabira Empresa de Desenvolvimento de Itabira - ITAURB TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO GMP/033/2021 Pregão Presencial N° 029/2021 Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório GMP/033/2021 - Pregão Presencial N° 029/2021, cujo objeto consiste na aquisição de lanches para serem fornecidos aos empregados que trabalham em regime de horas extras e dobras, e para os eventos de reuniões e treinament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Modalidade Contrato Administrativo Temporário, firmado mediante a Lei Estadual nº 18.185/09. Prazo: 120 dias, a contar da data abaixo informada. O valor estimativo do contrato é de R$ 29.537,87 (vinte e nove mil, quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e sete centavos). Objeto: Prestação de Serviços de Médico, Dotação Orçamentária: 1451.10.301.026.1021.0001.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo 14901219 13176805 13196050 13305172 13176912 11040706 12532156 13188073 13195375 12868345 13190459 14902548 13196043 14898357 14903389 13169495 13167978 14895130 13194675 13188891 13188487 13149042 13149737 13171947 13194659 14914394 14898977 13183306 14902837 13172762 14902282 14906523 14903470 13165584 13180906 14894422 13192653 10791804 13187059 13167440 13149273 13165600 14902860 14894455 14903322 13167341 13147657 13171178 1316