Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 1608 conforme art. 847 da CLT e art. 20 do Provimento Geral tiverem conhecimento, que, por intermédio deste fica(m) Consolidado. intimado(a/s) o(a/s) reclamado(a/s) RAPIDO MONTAGENS EIRELI 7 - Fica vedada a gravação, por qualquer meio, das audiências - ME - CNPJ: 25.316.000/0001-26, atualmente em lugar incerto e iniciais e de conciliação, em atendimento ao Princ

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 573 decisão,sob pena de execução: saldo de salário de junho de 2022 INTIMAÇÃO (R$755,21, conforme pedido); saldo de salário de 09 dias de julho Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1fd1aa0 de 2022; aviso prévio indenizado de 33 dias; 13º proporcional de proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 2022 (07/12); férias simples de 2

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juizados e art. 5º, LXXVIII, que prevê duração razoável do processo e celeridade na tramitação processual); a Lei 10.259/2001 e a Lei 9.099/95 não prevêem tal despacho; tais leis formam sistema à parte, especial, que possui evidente, importante e específica ênfase à rapidez nos julgamentos, o que é compatível com a simplicidade das causas cá julgadas; inexiste surpresa em se exigir documento indispensável à propositura da ação e o comprovante de residência o é, pois atina �

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1519 18.965.013/0001-60, NCPSF PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: Assinado Eletronicamente 18.964.956/0001-79 e ROBERTO MAURO RODRIGUES DE (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) FREITAS - CPF: 402.123.351-20, o(s) qual(is) se encontra(m) MARIA DAS GRAÇAS G. OLIVEIRA atualmente em lugar incerto e não sabido, nos termos do artigo 42 Juíza Titula

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000501-32.2019.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6316007813 AUTOR: FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA (SP263846 - DANILO DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - TIAGO BRIGITE) 0001951-44.2018.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6316007805 AUTOR: SERGIO DOS SANTOS NOGUEIRA (SP191632 - FABIANO BANDECA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - TIAGO BRIGITE) 0000268-35.2019.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - D

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Incapacidade amplamente comprovada pelo exame do conjunto probatório constante dos autos, em data anterior ao óbito do segurado. No caso, há considerar que o acórdão recorrido faz referência à laudo pericial que atesta que a incapacidade da ora recorrida é absoluta e que se manifestou ainda na infância, situação que é corroborada pela inexistência de registro de que tenha exercido atividade laborativa. 2. A tese de que "para fazer jus ao benefício na condição de dependente a i

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2639 Não se discute a competência da ré para fiscalizar a atividade econômica de transporte intermunicipal de passageiros, aplicando as sanções quando cabível. No entanto, nem em sua argumentação e nem nos autos do procedimento administrativo nenhuma evidência de que a parte autora atua no ramo de transporte de passageiros de forma irregular. Saliente-se que n

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior presunção de necessidade, dada a menoridade, corroborada pelos efeitos da revelia que se impõem ao réu, ante a falta de defesa nos autos e com presunção de veracidade de todos os fatos alegados na peça de ingresso. Posto isso, com fulcro nos dispositivos legais dantes mencionados, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA EXORDIAL, FIXANDO O PENSIONAMENTO ALIMENTAR DEFI

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 4/ Página 4148 AUTOR: GUILHERME FERREIRA MENDES Advogado(s): WESLEY NOVAIS ALVES FERREIRA registrado(a) civilmente como WESLEY NOVAIS ALVES FERREIRA (OAB:BA62975) REU: AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação declaratória de nulidade de autos de infração. Alega-se: “Conforme consta nos Aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2277 2899 de justa causa. O mais, de toda sorte, será apreciado no momento processual adequado. Não sendo o caso de absolvição sumária, mantenho o recebimento da denuncia e para a audiência de instrução e julgamento designo o dia 13 de março de 2017, às 14:00 horas.int. e req.” - ADV: MARIANGELA DE SOUZA SAN