Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Do Presídio de Monte Carmelo para o Presídio Sebastião Satiro: Ademir Augusto Jose De Freitas - 589069 Adrian Henrique De Jesus - 854631 Adriano Pereira Gomes - 512939 Alexandre Martins Serafim - 487445 Amario Borges Barbosa - 725985 Antonio Marcos G. De Freitas - 213306 Aparecido Soares Da Silva - 146991 Bruno Cesar Oliveira Campeiro - 540583 Carlos Henrique Alves De Souza - 518315 Clayton Donizette Passos Junior -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Henrique Holanda Sousa Silva - 928624 Joarez Lima Ramos Júnior - 924300 José Carlos Torres Feitosa - 895056 José Ricardo Da Silva Ferreira - 593541 Magno Gomes De Souza Ribeiro - 247193 Marcos Júnior Maciel Da Silva - 742630 Renato Antônio Gregório - 529490 Ueliston Gonçalves Pereira - 466563 Wesley Rodrigues Batista - 934695 Unaí Unaí Unaí Unaí Unaí Unaí Unaí Unaí Unaí Ratificar a transferência da Penitenciária D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais João Henrique De Souza - 580595 Luiz Henrique Pires De Jesus - 852390 Paulo Henrique Silva Dias - 916157 Ramon Lima Moura - 758382 William Geraldo Da Silva Soares - 700677 Pitangui Pitangui Pitangui Pitangui Pitangui Do Presídio Professor Jacy de Assis para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo: José Venâncio Gomes Dos Santos - 756192 Uberlândia Do Presídio Professor Jacy de Assis para o Presídio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias alternativas ou cadeias públicas: NUCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1: Do Presídio de São Joaquim de Bicas I, em São Joaquim de Bicas para a APAC Betim por ordem judicial datada de 03/10/2022: Gustavo H. Pereira Dos Santos- 187346 São Joaquim de Bicas Do Presídio Inspetor J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAeasCONTRATADAS ABAIXO RELACIONADAS. OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC de Conselheiro Lafaiete Masculina. OBJETO: 1. UTILIZAR o saldo em conta no valor de R$ 489.375,95 (quatrocentos e oitenta e nove mil trezentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos); 2. RECONHECER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo unanimidade, não conhecer do recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 496/2022: Auto de infração E0000011535, Recorrente: Consorcio Esmeraldas Neves - RIT6, deliberou, por unanimidade, não conhecer do recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 497/2022: Auto de infração E0000016714, Recorrente: Consorcio Esmeraldas Neves - RIT6, deliberou, por unanimidade, não conhecer do recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 498/2022: Auto de infração E0000017370, Recorren