Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 16 IV) Não sendo possível o comparecimento pessoal, e, caso as III) Sempre que possível, deverá o reclamante comparecer partes residam no interior do Estado, deverão estar disponíveis para pessoalmente à audiência de conciliação, ficando a cargo do ilustre contato telefônico ou endereço eletrônico (e-mail) no horário da procurador, destinatário da presente

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 Decisão: "A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do 850 RECORRIDOS: OS MESMOS Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à unanimidade, conheceu de ambos os Agravos de Petição da Reclamante e da Reclamada, por cumpridos os requisitos de admissibilidade; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento, RELATOR: DESEMBARGADOR JALES VALADÃO CARDOS

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 239 Vistos. Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas Mantenho a decisão agravada. do Tribunal Superior do Trabalho). Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal, ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 procuradora, para comprovar nos autos, no prazo de 10 dias, os 7534 3- Após, arquivem-se os autos, de forma definitiva. recolhimentos previdenciários, em GUIA GPS, conforme ata de acordo, para arquivamento definitivo dos autos. Cumprida a determinação supra, arquivem-se os autos. Cumprir item 1. PASSOS, 5 de Dezembro de 2018. VICTOR LUIZ BERTO SALOME DUTRA DA SILVA

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 9909 retomada desta execução individual, houvero deferimento da recuperação judicial, com a presença do crédito objeto da certidão do item "2" no quadro de credores, pois, nesse caso, consumar-se-á Vistos etc. a novação da dívida aqui executada, na forma do art.59 da Lei 11.101/05, que, de então, deve ser quitada, exclusivamente, no âmbito do plano homologado

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 ADVOGADO 8644 CLEBER DAL ROVERE(OAB: 192411/SP) Intimado(s)/Citado(s): - GLEISSON MORAIS SILVA Vistos os autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Tendo em vista a divergência que se instalou nos autos quanto aos cálculos apresentados pelas partes, com consideráveis discrepâncias de valores, determino que a conta seja feita por perito, nomeando para o encargo o Sr

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 851 02/08/2018 (publicada no dia útil posterior 03/08/2018). Belo Horizonte, 02 de agosto de 2018. EMENTA Vívian Aziz Teixeira Analista Judiciária Acórdão Processo Nº RO-0011519-54.2017.5.03.0070 Relator Jales Valadão Cardoso RECORRENTE GLEISSON MORAIS SILVA ADVOGADO DENER BACIL DE ABREU(OAB: 49583/MG) RECORRENTE VOTORANTIM CIMENTOS S.A. ADVOGADO CLEBER DAL ROVERE(O

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SANDRO LOPES FIGUEIREDO MARQUES(OAB: 102858/MG) ANA CARLOTA DE LIMA FREIRE(OAB: 106659/MG) ROGERIO CHAVES DE MELO(OAB: 103064/MG) ALESSANDRO MAIA LEMOS TAISA MOHALLEM SANTIAGO LEMOS ALEXANDRE AUGUSTO SILVA FARIA(OAB: 89759/MG) Intimado(s)/Citado(s): - TAISA MOHALLEM SANTIAGO LEMOS ADVOGADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO TERC

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 235 mencionado na alínea "a" do art. 896 da CLT, não se presta ao Decisão confronto de teses. REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / COMISSÕES Consta do acórdão (ID. 3126250 - Pág. 6): "Data venia do argumentado pela reclamada, a prática adotada pela ré não encontra respaldo na legislação, que veda a transferência dos riscos do empreendimento par

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade 128 Mantenho a decisão agravada. ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas Intime-se a parte agravada/recorrida para, no