Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6637/2019 - Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 1626 REP. LEGAL: LAURENITA MELO SILVA EXECUTADO: HENRIQUE DO EGITO DA COSTA SENTENÇA Dispensado o relatório, DECIDO. Considerando que a autora do feito n¿o manifestou interesse pelo prosseguimento do feito, extingo o processo sem resoluç¿o do mérito, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Sem custas. P.R.I.C. Transitada em julgado, arquivem-se. Cachoeira do Arari/PA 04 de abril d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 ADVOGADO : 73055/SP - Jorge Donizeti Sanchez EXECTDO : Gomes e Serra Pisos Ltda Me VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003290-88.2018.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Silvio Premoli Mezas ADVOGADO : 239331/SP - Francisco Fernandes REQDA : Telefônica Brasil SA VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003291-73.2018.8.

Diário da Justiça ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7230/2021 - Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 213 recorrente já foi inclusive condenado pelo fato a ele atribuído no processo em comento, configurando a coisa julgado. 4.Recurso conhecido e improvido. (TJPI | Recurso em Sentido Estrito Nº 2015.0001.0016643 | Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura | 1ª Câmara Especializada Criminal. Data da Publicação: 28.10.2016. Ante o exposto, com fundamento subsidiariamente no artigo 485, V, do CPC, DETERM

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6582/2019 - Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 2394 do exporto, designo audiência admonitória para esse fim no dia apara esse fim iderando a falta de segurança das dependências do Fórum da Comarca de Cachoeira do Arari a demandar reformas, notadamente a do salão do tribunal do Júri, por possuir uma janela, atrás da cadeira que o magistrado ocupa, suspendo a sessão do Tribunal do júri anteriormente designada, até a realização das reformas

Diário Oficial ● 21/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 21 DE AGOSTO 2019 ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 12/08/2019 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: ELTONSON QUARESMA SACRAMENTO Matrícula: 5935579/1 - Função: AGENTE PRISIONAL ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 12/08/2019 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: EZENILDO ROCHA DE CARVALHO Matrícula: 5359821/1 - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2722 1623 a serventia observar que a Fazenda Pública Estadual é a pessoa jurídica a qual se acha vinculada a autoridade impetrada, isso para os fins do artigo 6º, caput, e 7º, II, da Lei 12.016/09. 03) Notifique-se a autoridade coatora para prestar suas informações no prazo de 10 dias (art.7º, inciso I, da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 3613 reexame necessário (art. 14, § 1º, da Lei 12.016/09). Indevida verba de honorária (art. 25 da Lei nº 12.016/09). P.I.C. - ADV: RAPHAEL DE OLIVEIRA CARLOS (OAB 241276/SP), GEORGIA SALOMÃO SANTOS (OAB 395424/SP) Processo 1015090-84.2016.8.26.0482 - Ação Civil Pública Cível - Ato Lesivo ao Patrimô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 3846 Editora Ltda Me - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão retro, expedi mandado de levantamento judicial nº 540/2019, em favor do perito. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP) Processo 1013662-33.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Anulaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 5598 “reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir”. Logo, é caso de conexão. Apensem-se os presentes autos ao feito referido (processo nº 1018233-13.2018.8.26.0482), para que se aguarde julgamento em conjunto. Intimem-se. - ADV: GUILHERME PRADO BOHAC DE H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 3533 aprovo os quesitos suplementares ofertados pelo requerido (fls. 1707/1710), admitindo o assistente técnico ali indicado (fl. 1707), independentemente de compromisso (art. 466 do NCPC), competindo ao requerido dar ciência ao seu assistente dos atos em que deva participar. 3 - Dê ciência ao Sr. Perito FABIO