Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 1185 De ordem do MM. Juiz desta Vara do Trabalho, fica a devedora intimada a realizar o pagamento do débito no importe de PODER JUDICIÁRIO R$13.148,78 atualizado até 28.02.2021, referente ao valor apurado JUSTIÇA DO TRABALHO em liquidação de sentença, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. Fátima do Sul, MS, 04 de fevereiro de 2021. INTIMAÇÃO De ordem do M

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 686 apresentou as guias próprias para pagamento do FGTS e custas, bem como depositou em conta judicial o valor do débito principal. LEONARDO ELY Assim, determina-se a liberação dos valores a quem de direito. Juiz do Trabalho Titular II - Tudo cumprido remeta-se os autos ao arquivo. III - Intimem-se. FATIMA DO SUL/MS, 28 de janeiro de 2021. LEONARDO ELY Juiz do Trabal

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 RECORRIDO DANIELA DUARTE BEZERRA LOPES RIBEIRO ETNARA ROMERO FERNANDES(OAB: 21069/MS) ARMANDO FERREIRA LIMA(OAB: 7852/MS) DEBORA DUARTE BEZERRA LOPES ARMANDO FERREIRA LIMA(OAB: 7852/MS) ETNARA ROMERO FERNANDES(OAB: 21069/MS) GISLENE DUARTE BEZERRA LOPES ARMANDO FERREIRA LIMA(OAB: 7852/MS) ETNARA ROMERO FERNANDES(OAB: 21069/MS) MARIA DALVA DUARTE SANTOS LOPES ETNARA ROMERO FER

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 ADVOGADO ETNARA ROMERO FERNANDES(OAB: 21069/MS) 2293 A referida multa só é cabível em caso da apresentação de embargos de declaração protelatórios, e não no caso de oposição Intimado(s)/Citado(s): - DANIELA DUARTE BEZERRA LOPES RIBEIRO - DEBORA DUARTE BEZERRA LOPES - GISLENE DUARTE BEZERRA LOPES - MARIA DALVA DUARTE SANTOS LOPES de embargos à execução, como

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO JEFERSON ANTONIO BAQUETI(OAB: 9436/MS) José Luiz Richetti(OAB: 5648-B/MS) DANIELA DUARTE BEZERRA LOPES RIBEIRO ETNARA ROMERO FERNANDES(OAB: 21069/MS) ARMANDO FERREIRA LIMA(OAB: 7852/MS) DEBORA DUARTE BEZERRA LOPES ARMANDO FERREIRA LIMA(OAB: 7852/MS) ETNARA ROMERO FERNANDES(OAB: 21069/MS) GISLENE DUARTE BEZERRA LOPES ARMANDO FERREIRA LIMA(OAB: 7852/MS) ETNARA ROMER

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 RECORRIDO CLT e da Súmula 333/TST. Agravo de instrumento conhecido e desprovido" (AIRR-10630-02.2018.5.03.0156, 3ª Turma, Relator ADVOGADO Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, DEJT 25/09/2020) ADVOGADO "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONTRIBUIÇÃO RECORRIDO ADVOGADO SINDICAL RURAL. AÇÃO DE COBRANÇA. NOTIFICA

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 1223 MARLI DE SOUZA NOTARI Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0024718-79.2019.5.24.0106 Relator FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO RECORRENTE CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO José Luiz Richetti(OAB: 5648-B/MS) ADVOGADO JEFERSON ANTONIO BAQUETI(OAB: 9436/MS) RECORRIDO DEBORA DUARTE BEZERRA LOPES RECORRIDO GISLENE DUARTE BEZERRA LOPES RECORRIDO MA

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 Processo Nº ATSum-0024441-97.2018.5.24.0106 AUTOR CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO José Luiz Richetti(OAB: 5648-B/MS) ADVOGADO JEFERSON ANTONIO BAQUETI(OAB: 9436/MS) RÉU DEBORA DUARTE BEZERRA LOPES ADVOGADO ROSA MEDEIROS BEZERRA(OAB: 5235/MS) ADVOGADO ARMANDO FERREIRA LIMA(OAB: 7852/MS) ADVOGADO ETNARA ROMERO FERNANDES(OAB: 21069/MS) RÉU DANIELA D

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 ADVOGADO Lopes, interpuseram exceção de pré-executividade com pedido de efeito suspensivo, arguindo ilegitimidade passiva, impossibilidade ADVOGADO de substituição processual dos herdeiros e solicitando a extinção do RÉU processo sem resolução do mérito com pagamento de honorários ADVOGADO de sucumbência pelo autor ADVOGADO Analiso. A exceção de pré-exe

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 ACÓRDÃO Participaram deste julgamento: Desembargador João de Deus Gomes de Souza; Desembargador Francisco das C. Lima Filho (Presidente da 2ª Turma); e Desembargador João Marcelo Balsanelli. Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. 1228 Processo Nº ROT-0024441-97.2018.5.24.0106 Relator JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA RECORRENTE CONFEDERACAO DA AGRICU