Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 5932 DANIELLA CRISTIANE RODRIGUES FERREIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-0011075-48.2021.5.03.0048 AUTOR MARCOS ANTONIO MARQUES ADVOGADO TIAGO PEREIRA(OAB: 84859/MG) RÉU PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA ADVOGADO FERNANDA DE OLIVEIRA RUELA LIMA(OAB: 150030/MG) PERITO GUILHERME FERNANDO SABINO SANTOS DESPACHO PJe Vistos os autos. Diante do trânsito em julgado

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 7116 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Vistos os autos. Homologo os cálculos espontaneamente apresentados pelo reclamante, ID adf76cb, fixando em R$ 13.152,07 o débito INTIMAÇÃO exequendo, ressalvadas as atualizações legais. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d149fb Nos termos da Portaria n. 582/13 do Ministério da Fazenda, deixa- proferido nos

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 9730 autos eletrônicos em assentamento próprio. n. 0097, conta corrente n. 41519-4, de titularidade de Gessica Vindos os comprovantes bancários, registrem-se os valores Lages Soares, CPF n. 089.703.066-41; pagos/recolhidos e intimem-se as partes e seus procuradores para 3) Transferir honorários advocatícios ao procurador da reclamada, ciência das transferências.

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 677-5, Titular: Tatiane Cristina Antunes, CPF: 013.552.136-06; 9729 CONTA 3) Recolher custas, por meio de GRU, código 18740-2-STN, CNPJ: 17.021.089/0001-75, valor: R$ 11,03, com correção monetária a Vistos os autos. partir de 01/11/2021; Liberem-se ao reclamante, aos procuradores das partes e à União A presente sentença possui efeito de AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. s

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RECLAMADO Processo Nº ATSum-0011121-37.2021.5.03.0048 AUTOR DIEGO BATISTA CAMPOS ADVOGADO GESSICA LAGES SOARES(OAB: 204644/MG) RÉU SUPERMERCADO POLO TAPIRENSE LTDA ADVOGADO PAULO ROGERIO PAROLINI(OAB: 104340/MG) Intimado(s)/Citado(s): - SUPERMERCADO POLO TAPIRENSE LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO VARA DO TRABALHO DE ARAXÁ Praça José Adolfo de Aguiar, 10 , Fertiza, Ara

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4397 executados, a execução prosseguir-se-á através dos valores bloqueados da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil SA (ID bloqueados da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil SA (ID a0be9d0 e ID f83b9e8) que ficam convolados em penhora. a0be9d0 e ID f83b9e8) que ficam convolados em penhora. Intimem-se os executados, através do procurador, para os fins do

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Honorários advocatícios.O novo art. 791-A, da CLT, impõe a condenação das partes em honorários, reciprocamente, naquilo em 5061 Intimado(s)/Citado(s): - DIEGO BATISTA CAMPOS que vencidas. Pois bem. Na hipótese de procedência parcial, estabelece o § 3º, do art. 791-A, da CLT, que o juiz deverá arbitrar a verba honorária, PODER JUDICIÁRIO hipótese dos autos. Des

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 7412 Conjunta GCR/GVCR N. 4, de 27 de abril de 2020 e na Portaria GP início da audiência para eventual consulta. n.153, de 07 de maio de 2020, ambas do Egrégio TRT da 3ª Eventuais questões referentes à dificuldade de acesso às Região, que autorizam a realização de atos processuais por audiências poderão ser solucionadas, preferencialmente com videoconferênc

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 5064 5. Confere-se interpretação conforme à Constituição ao art. 879, 14, ou art. 535, §§ 5º e 7º, do CPC. §7º, e ao art. 899, §4º, da CLT, na redação dada pela Lei 13.467, de 9. Os parâmetros fixados neste julgamento aplicam-se aos 2017, definindo-se que, até que sobrevenha solução legislativa, processos, ainda que transitados em julgado, em que a sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3468 3501 - ADV: RENATO COELHO JUNIOR (OAB 439916/SP) Processo 1002771-59.2022.8.26.0196 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Acyr Lemos Filho - Charles Dickens de Almeida Lemos - Vistos. I Comprove-se o recolhimento do imposto de transmissão devido ao fisco mineiro, em 10 dias. II Apresente-se o plano de p