Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 29 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 37027/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor (es): MASP 1191511-3, Josiane Habibe Machado, a partir de 19/9/2018. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es): MASP 1222413-5, Jacob José Ribeiro, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 3/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - SRE DE GUANHAES: ROSANA PADILHA SETTE -Masp 0546718-8, PEB/EEB; JANE REGINA DE CARVALHO OLIVEIRA -Masp 0554216-2, ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PROFESSOR(CANTAGALO); LIVIA MARA DE SOUSA ASSUNCAO -Masp 0646719-5, PEB/ PEB; JUSSARA RENATA DE MOURA -Masp 1509512-8, PEB/ PEB; ISABELA CRISTINA OLIVEIRA -Masp 1344002-9, PEB/ PROFESSOR II(GUANHÃES). - SRE DE ITAJUBA: ANA PAULA PINTO -Masp 0977008-2, PEB/DIRETOR DE EDUCAÇÃO(VIRGÍNIA). - SRE DE ITUIUTABA: RAFAELLA D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 06366819 Maria Geralda Bonfim Panasco – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 15 - 12/04/2018 A 26/04/2018 - 158.I, 09337767 Adelina Saldanha de Oliveira – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 11/04/2018 A 10/05/2018 - 158.I, 09368689 Eva Elizabeth Santos Silva – PEB – 1 Novo Cruzeiro - 20 - 10/04/2018 A 29/04/2018 - 158.I, 09368689 Eva Elizabeth Santos Silva – PEB – 2 - Novo Cruzeiro - 20 - 10/04/2018 A 29/04/2018 - 158.I, 09555665 Suelane Lu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 09824806 Asilene de Jesus Sanguinete – PEB – 1 - Diamantina - 12 - 31/10/2019 A 11/11/2019 - 158.I, 09824806 Asilene de Jesus Sanguinete – PEB – 2 - Diamantina - 12 - 31/10/2019 A 11/11/2019 - 158.I, 10165173 Laura Maria da Luz – PEB – 4 - Felicio dos Santos - 2 21/10/2019 A 22/10/2019 - 158.I, 10585792 Marcia Aparecida Silva – PEB – 4 - Serra Azul de Minas - 23 - 31/10/2019 A 22/11/2019 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 09824806 Asilene de Jesus Sanguinete – PEB – 1 - Diamantina - 12 - 31/10/2019 A 11/11/2019 - 158.I, 09824806 Asilene de Jesus Sanguinete – PEB – 2 - Diamantina - 12 - 31/10/2019 A 11/11/2019 - 158.I, 10165173 Laura Maria da Luz – PEB – 4 - Felicio dos Santos - 2 21/10/2019 A 22/10/2019 - 158.I, 10585792 Marcia Aparecida Silva – PEB – 4 - Serra Azul de Minas - 23 - 31/10/2019 A 22/11/2019 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 5021/2019 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Samara Soares Damato – – 0 - - 5 - 22/10/2019 A 26/10/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 10128049 Ademilce de Oliveira – PEB – 1 - Tocantins - 1 - 22/10/2019 A 22/10/2019 - 158.I, 10128049 Adem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 5021/2019 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Samara Soares Damato – – 0 - - 5 - 22/10/2019 A 26/10/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 10128049 Ademilce de Oliveira – PEB – 1 - Tocantins - 1 - 22/10/2019 A 22/10/2019 - 158.I, 10128049 Adem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dagma de Mendonca Marega – ASB – 1 - Uberaba - 218 - 28/05/2017 A 31/12/2017 - , 10553550 Euzana Maria de Souza Resende – ATB – 1 - Uberaba - 184 - 21/05/2017 A 20/11/2017 - , 10648400 Suely das Gracas de Oliveira – PEB – 1 - Uberaba - 225 - 21/05/2017 A 31/12/2017 - , 10648400 Suely das Gracas de Oliveira – PEB – 2 - Uberaba - 225 - 21/05/2017 A 31/12/2017 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 01 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Costa Oliveira Silva – PEB – 1 - Itinga - 10 - 09/09/2019 A 18/09/2019 - , 12806121 Simone Lopes de Souza Franca – PEB – 1 - Aracuai 1 - 20/09/2019 A 20/09/2019 - , 12806121 Simone Lopes de Souza Franca – PEB – 2 - Aracuai - 1 - 20/09/2019 A 20/09/2019 - , 12806121 Simone Lopes de Souza Franca – PEB – 1 - Aracuai - 1 - 25/09/2019 A 25/09/2019 - , 12806121 Simone Lopes de Souza Franca – PEB – 2 - Aracuai - 1 - 25/