Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7187/2021 - Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 3195 Nos termos do art. 93 XIV da CF/88, INTIMO as partes para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da migração do processo físico para o digital (PJe), requerendo o que entenderem de direito. Curionópolis/PA, 20 de julho de 2021 . (Assinado digitalmente) Adones de Sousa Andrade Auxiliar Judiciário - Mat. n° 110272 Provimento nº 006/2009-CJCI c/c o art. 1º, § 2º, XI,

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6709/2019 - Segunda-feira, 29 de Julho de 2019 1750 fiança em benefício de ROBERTO SANTOS DE LIMA, aplicando as medidas cautelares diversas da prisão elencadas acima. Em decorrência, cumpram-se as seguintes determinações: 1. Notifique-se o indiciado, cientificando-o de que o descumprimento de quaisquer das medidas cautelares poderá ensejar a decretação da prisão preventiva; 2. Dê-se ciência ao Ministério Público; 3. Notifique-se o indicia

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6709/2019 - Segunda-feira, 29 de Julho de 2019 1730 Código de Processo Penal. III - Se não for(em) o(s) réu(s) localizado(s) no(s) endereço(s) fornecido(s), vista ao Ministério Público para eventual indicação de endereço alternativo. IV - Não havendo, cite-se por edital. V - Ocorrendo a citação e não apresentada resposta, nomeie-se defensor para oferecê-la em 10 (dez) dias. VI - Apurem-se antecedentes, caso já não tenha sido providencia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Autoriza, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 65523-6 Jose Gomes Abrantes Maria Aparecida Lages Gomes Abrantes 11/03/2016 18/05/2016 Retificação de Ato de In

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Maio de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24, do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pelo art. 9º da ECE nº 84 de 22/12/2010, ás servidoras: Maria de Fátima Barbosa, MASP 1072085-2, a partir de 22 de outubro de 2013, do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível III, Grau M; Maria da Glória Santana Carvalho, MASP 1071281-8, a partir de 06 de fevereiro de 2014, do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 14 de Março de 2017 Diário do Executivo AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA FUNERAL INDEFERIDOS Fernando Sérgio Miranda Maia,pelo óbito de Jefferson de Oliveira; Gláucia Eliane Silva Gonçalves,pelo óbito de Darina Silva Gonçalves; Antonio Almir Alves,pelo óbito de Rosa dos Anjos Oliveira; Gelta Maria Faustino Vasconcelos,pelo óbito de José Ferreira Vasconcelos; Cleonice Araújo de Oliveira,pelo óbito de Rogério Luiz de Oliveira; Vania Maria Campos Veloso,pelo óbito de A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Maio de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE GRSASS Grau Médio a partir de 01/12/2013, nos termos dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, ao servidor: Masp 1073537-1 Solange Lage Bretas. – DESST – Alexandre Veloso – Chefe do Departamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 02544682 Jorge Luiz Guercio – PEB – 2 - Cataguases - 4 - 15/08/2017 A 18/08/2017 - 158.I, 03444205 Katia Meireles de Melo Marinho – PEB – 3 - Cataguases - 5 - 21/08/2017 A 25/08/2017 - 158.I, 09360918 Maria do Carmo Carneiro Lima – ATB – 1 - Cataguases - 16 - 22/08/2017 A 06/09/2017 - 158.I, 10579548 Maria Aparecida Carneiro de Morais Silva – TDE – 1 - Leopoldina -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 03819315 Heverton de Almeida – AUGAS – 1 - Barbacena - 61 - 29/05/2015 A 28/07/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11716883 Silvestre Fidelis de Souza – ASP – 1 - Barbacena - 15 - 29/05/2015 A 12/06/2015 - 158.I COMUNICAÇÃO : 2510/2015 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Paula Silva – PEB - 06/04/2017 , 04626720692 - Fernanda Avelar Suzuki Genovez – PEB - 05/04/2017 , 90391322672 - Paulo Vitor Beltrao Junior – PEB - 06/04/2017 , 04404174659 - Juliana Cristina de Moraes – PEB - 06/04/2017 , 06590964637 - Carmelita Assuncao Neves – PEB - 06/04/2017 , 06209509606 - Silvana Tomba Baldim – PEB - 29/03/2017 , 93537565615 - Renata Maria Pinto Nazare Arruda – PEB - 05/04/2017 , 08028179630 - Alcione Rosa de