Publicações Judiciais II - JEF ● 14/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP243014-JULIANA BERTUCCI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP243014-JULIANA BERTUCCI Recursal: 201500000158 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 50 PROCESSO: 0001331-58.2010.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA ADVOGADO: SP214888-SÔNIA MARIA SIMON USHIWATA RECDO: MARIA DE LOURDES DA SILVA ADVOGADO: SP214888-SÔNIA MARIA SIMON USHIWATA Recursal: 201500000106 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 06 PROCESSO: 0001337-31.2011.4.03.6301 CLA

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP243014-JULIANA BERTUCCI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP243014-JULIANA BERTUCCI Recursal: 201500000158 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 50 PROCESSO: 0001331-58.2010.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA ADVOGADO: SP214888-SÔNIA MARIA SIMON USHIWATA RECDO: MARIA DE LOURDES DA SILVA ADVOGADO: SP214888-SÔNIA MARIA SIMON USHIWATA Recursal: 201500000106 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 06 PROCESSO: 0001337-31.2011.4.03.6301 CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1401 1544 dos efeitos da tutela, razão pela qual determino a expedição de ofício ao Cartório de Imóveis para constar a indisponibilidade dos bens. 5. No mais, concedo o prazo de 10 dias para a parte autora apresentar a transcrição da gravação (mídia), além de juntar cópia da escritura pública de doação. (

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARILENE ALFONSO ORTEGA ADV. SP114397 - ERIS CRISTINA CAMARGO DE ANDRADE RELATOR(A): MARCIO RACHED MILLANI DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0250 PROCESSO: 0001265-53.2012.4.03.6319 RECTE: APARECIDA BRANDINO MEIRA ADV. SP086674B - DACIO ALEIXO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE RELATOR(A): MARCIO RACHED MILLANI DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0251 PRO

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0001275-45.2012.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDORPÚBLICO CIVIL - AUXÍLIOALIMENTAÇÃO RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: ROSELI MARIA GENESINI RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0001312-72.2013.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 636 2333 do(s) beneficiário(s) e JULGO EXTINTA a presente execução que MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS move contra o INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado e, pagas eventuais custas, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004617-46.2012.4.03.6310 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301064398 - JAILDA MENDES PAES DE OLIVEIRA (SP198831 - PATRÍCIA BECCARI DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0005864-62.2012.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301064397 - EMILIA NOGUEIRA GARDENAL (SP168834 - GLAUCE VIVIANE GREGOLIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0000379-75.2012.4.03.6312 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301064393 - JOSE COSTA (SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1747 consumou o prazo legal (cf. JTACSP- RT 97/251). É exatamente este o caso dos autos(TJSP, Rel. SÁ MOREIRA DE OLIVEIRA, AI 0059727-07.2011.8.26.0000, j.02/05/11, origem José Bonifácio). - ADV EDER SERAFIM DE ARAUJO OAB/SP 274591 18. 0005085-14.2012.8.26.0400 (400.01.2012.005085-3/000000-000) Nº Ordem: 00080

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0023318-82.2012.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301041138 - CARLA CRISTIAN MAZINE (SP091726 - AMÉLIA CARVALHO, SP316132 - ERICA CRISTINA MIRANDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0004174-25.2012.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301041020 - SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA (SP154380 - PATRICIA DA COSTA CACAO, SP298159 - MAURICIO FERNANDES CACAO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.

Publicações Judiciais I ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

[...] 4. Agravo regimental a que se nega provimento." (STJ, AgRg no AREsp n. 74.447/MG, Rel. Ministro Og Fernandes, Sexta Turma, DJe 12/3/2012) Finalmente, não cabe o recurso quanto à interposição pela alínea "c", quer pela incidência da Súmula nº 83/STJ, quer porque seja "inadmissível o recurso especial que se fundamenta na existência de divergência jurisprudencial, mas se limita, para a demonstração da similitude fático-jurídica, à mera transcrição de ementas e de trechos de