Diário Oficial ● 04/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34001 ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA Nº 228 DE 03 DE OUTUBRORO DE 2019. A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ/EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 6.569 de 06 de agosto de 2003 e com posteriores alterações; RESOLVE: EXONERAR, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, DEBORA ROCHA DE ALMEIDA SOUZA, Id. Funcional 54187627/2 Do

Diário Oficial ● 30/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.421 a 03/12/2020, com o objetivo de participar da II MOSTRA DE MÚSICA – CANTA SERVIDOR, conforme o capítulo V do regulamento que versa sobre o ENSAIO E APRESENTAÇÃO dos servidores selecionados.. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EVANILZ DA CRUZ MARINHO MACIEL Diretora Geral. PORTARIA Nº. 179 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020. A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1375 205 Art. 5º. Os casos omissos serão regulados pela Direção Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas. Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. JAMES MAGALHÃES DE MEDEIROS Diretor Geral da Escola Superior da Magistratura - ESMAL ESCOLA SUPERIO

Caderno único ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 13.2 O custeio mediante reembolso não assegura ao magistrado o direito a afastamento para realização de cursos de pós-graduação stricto sensu bem como para a elaboração do trabalho de conclusão do curso. 13.3 Os certificados de conclusão dos cursos, na modalidade presencial ou a distância, devem ser obrigatoriamente registrados pela instituição de ensino que ministrou o curso. 13.4 A có

Diário Oficial ● 16/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.142 Segunda-feira, 16 DE MARÇO DE 2020 ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA Nº 035 DE 11 DE MARÇO DE 2020. A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ/EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 6.569 de 06 de agosto de 2003 e com posteriores alterações, e; CONSIDERANDO a importância de projetar a Escola de Governança Pública do estado do Pará para o futuro, estabelecendo

Caderno 1 - Administrativo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 3 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVII - Edição 3752 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul PORTARIA N. 2, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 Designa o Coordenador de Projetos. O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA JUDICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições, RESOLVE: Designar, para o biênio 2017/2018, como Coordenador de Projetos da Escola Judicial do Estado de

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6592/2019 - Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019 15 Direção-Geral O Excelentíssimo Senhor Diretor-Geral da Escola Judicial do Estado do Pará Doutor Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa - EJPA, Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE: PORTARIA N° 09/2019-DG/EJPA. Belém, 31 de janeiro de 2019. CONSIDERANDO o término da gestão correspondente ao Biênio 2017/2019 a frente da Direção-Geral da Esco

Caderno único ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2018 II — Coordenador-Geral da Escola de Formação Judiciária; III — Vice-Coordenador-Geral da Escola de Formação Judiciária. Seção II Da estrutura organizacional Art. 6º A estrutura organizacional da Escola de Formação Judiciária do TJDFT é composta das seguintes unidades: I — Secretaria da Escola de Formação Judiciária — SEEF: a) Subsecretaria de Pesquisa, Planejamento e Inov

Caderno único ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 do processo: 0717099-77.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE AGRAVADO: ALVARO LUIS PEREIRA RIBEIRO D E S P A C H O Intime-se ÁLVARO LUIS PEREIRA RIBEIRO para apresentar contrarrazões ao agravo INTERNO interposto por GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, no prazo de quinze dias, nos termos do § 2º do artigo 1.021 da Lei Processual Civil. Na mesma op

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6591/2019 - Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2019 18 - SAMYR VILHENA PALHETA; - VALDICLEISON REBOUÇAS. Art.2o- Determinar a remessa de cópia desta Portaria à Secretaria de Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, para que se procedam as anotações nos registros funcionais dos referidos terceirizados. PORTARIA N° 006/2019-DG/EJPA. Belém, 31 de janeiro de 2019. CONSIDERANDO o término da gestão correspondente ao Biênio 2017/201