Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5837 PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Data de Publicação: 24/08/2012) HABEAS-CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. JÚRI. TESTEMUNHA RESIDENTE FORA DA COMARCA. CLÁUSULA DE IMPRESCINDIBILIDADE. 1. A testemunha residente fora da Comarca, ainda que arrolada com cláusula de imprescindibilidade, não está obrigad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2553 397 do Código de Processo Penal. Ademais, as questões suscitadas como matéria preliminar na realidade confundem-se com o mérito e demandam dilação probatória. A discussão cinge-se acerca dos depoimentos das vítimas em solo policial e o laudo pericial e o entendimento do Ministério Público face o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2485 principalmente privado da capacidade de entender o caráter criminoso do fato? D) a acusada KARINA APARECIDA DA SILVA ROQUE, ao tempo da ação (ou da omissão) por motivo de perturbação da saúde mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado ou por dependência química, estava parcialmente pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2754 - TESE REJEITADA - INOBSERVÂNCIA DA CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DE PENA - ARTIGO 65, I DO CÓDIGO PENAL INFRATOR MENOR DE 21 (VINTE E UM) ANOS AO TEMPO DO FATO CRIMINOSO - PROVIMENTO - SEGUNDA ETAPA DA DOSIMETRIA DA PENA REFORMULADA - PENA ATENUADA EM 06 (SEIS) MESES -RECURSO DEFESA 1 DESPROVIDO RECURSO DEFE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2950 AVERIGUADO : C.N.S.J. VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501161-90.2022.8.26.0586 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2221607/2022 - S.ROQUE AUTOR : J.P. AVERIGUADA : B.F.S. VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501162-75.2022.8.26.0586 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2221657/2022 - S.ROQUE AUTOR : J.P. AVERIG

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 - I.M.BARBOSA COMERCIO DE PRODUTOS ALMENTICIOS 2184 o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de abril de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO THIAGO D AVILA MELLO Assessor O/A MM. Juiz(a) PAULO ROGERIO DOS SANTOS da 21ª Vara do decisão de IDf2e616a. Processo Nº ATOrd-0100091-51.2021.5.01.0021 RECLAMANTE GABRI

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2103 As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer testemunhas independente de intimação. A audiência ocorrerá mediante utilização da plataforma de videoconferência ZOOM. Link de acesso: https://trt1-jusbr.zoom.us/my/vt21.rj Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2735 APRESENTAR AS RAZOES DE INCONFORMISMO, COM URGENCIA, FACE TRATAR-SE DE REITERAÇAO EM PROCESSO ENVOVENDO REU PRESO. - ADV: YURI JANSISKI MOTTA (OAB 141465/SP), RAUL ANTONIO FELICIANO (OAB 181809/SP), ALEXSANDRA PEDRON FIGUEIRÔA (OAB 185131/SP), ANA PAULA SIMPLICIO DA SILVA (OAB 302358/SP), VINÍCIUS JOSÉ

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 ADVOGADO ANA CLEIDE ARAUJO DOS SANTOS(OAB: 122887/RJ) CAPITAL INFORMACOES CADASTRAIS LTDA CAROLINE CRISTINA GARCIA DE SOUZA IGOR PEREIRA CHAGAS RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 2335 ADVOGADO Marcus Varão Monteiro(OAB: 60121A/RJ) RAPHAEL INACIO MEDEIROS(OAB: 157639/RJ) ITAU UNIBANCO S.A. LARISSA MARIA ABDALLA DE CARVALHO JAUED(OAB: 160685/RJ) CRISTOVAO T

Seção III ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1428 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/11/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/11/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/11/2013 NR. NOTAS : 39 COMARCA DE FORMOSA ESCRIVANIA : VARA DE FAMILIA, SUC. E 3.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : DANIELE MARCHESE DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO : LUCAS DE MENDONCA LAGARES ===========================================================