Seção I ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 6 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR APELANTE(S) APELADO(S) 7 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR 1 APELANTE(S) PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 : : : : : 294086-66.2009.8.09.0024(200992940869) CALDAS NOVAS DES. GILBERTO MARQUES FILHO DES. CARLOS ESCHER CESAR AUGUSTO SERONNI ADV(S) : MAURICIO DE MACEDO LOYOLA : CONDOMINIO HOT SPRINGS HOTEL ADV(S) : EURIPEDES DE ARAUJO M

Caderno único ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018 da prova. 4 ? No caso em específico, resta configurado o cerceamento de defesa quando - apesar da parte da autora ter requerido a inversão do ônus da prova - deixa o julgador de se manifestar sobre o pedido. 5 - A parte autora, ao ver que seu pleito de inversão do ônus da prova não foi apreciado, foi surpreendida, porquanto esperava possuir a seu favor a facilitação da defesa de seus direitos, co

Caderno único ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2018 PREJUÍZOS NÃO VERIFICADOS. RECURSO NEGADO. SENTENÇA MANTIDA. Falha na prestação do serviço de plano de saúde, consubstanciada no atraso da inclusão dos nomes dos beneficiários no banco de dados da empresa contratante. Má fé afastada. Prestadora de serviços envidou esforços no sentido de solucionar o problema apresentado pelos autores/apelante. Ademais, os requerentes não ficaram privados,

Caderno único ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 dos valores pagos a título de comissão de corretagem ou de serviço de assistência técnico-imobiliária (SATI) ou atividade congênere. Apelação desprovida. (Acórdão n.987994, 20150110754567APC, Relator: HECTOR VALVERDE 6ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 14/12/2016, Publicado no DJE: 24/01/2017. Pág.: 736/791) (grifei) Diante dessas premissas, rejeito as preliminares. Superadas as questõ

Caderno único ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2018 MORAIS E MATERIAIS. PLANO DE SAÚDE. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. MÁ FÉ DA OPERADORA NÃO CONFIGURADA. PREJUÍZOS NÃO VERIFICADOS. RECURSO NEGADO. SENTENÇA MANTIDA. Falha na prestação do serviço de plano de saúde, consubstanciada no atraso da inclusão dos nomes dos beneficiários no banco de dados da empresa contratante. Má fé afastada. Prestadora de serviços envidou esforços no sentid

Caderno único ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de novembro de 2018 prejudicado o presente Agravo de Instrumento, pela perda superveniente do seu objeto. Publique-se. Intimem-se. Operada a preclusão, arquivemse os autos. Brasília-DF, 28 de novembro de 2018 Desembargadora FÁTIMA RAFAEL Relatora EMENTA N. 0708596-07.2017.8.07.0020 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: CRISTIANE PORTO VASCONCELOS RODRIGUES. A: THIAGO BORGES RODRIGUES. A: D. P. V. R.. A: G. P. V. R.. Adv(s).:

Seção I ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO I RELATOR REDATOR REVISOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 3 APELANTE(S) 1 APELADO(S) DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 : : : : : DR. SERGIO MENDONCA DE ARAUJO DR. SEBASTIAO LUIZ FLEURY DR. SEBASTIAO LUIZ FLEURY WALDIR LARA CARDOSO FUNDACAO SAUDE ITAU ADV(S) : WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA : HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE ANAPOLIS LTDA ADV(S) : RENATO ERICK VENTURA : SAUDE BRB CAIXA DE ASSISTENCIA ADV

Seção II ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 NR. PROTOCOLO : 406178-90.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 2188 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : MARIA ROSA DOS PRAZERES REQUERIDO : FUNDACAO SAUDE ITAU ADV REQTE : 11063 GO - ANTONIO FERNANDO DE LACERDA DESPACHO : PELO EXPOSTO, CONCEDO A ANTECIPACAO DE TUTELA PRETENDIDA, DETERMI NANDO SEJA RESTABELECIDO CONTRATO DE PLANO DE SAUDE IMEDIATAMENTE , A PARTIR DA INTIMACA

Seção I ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 13 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 292717-82.2011.8.09.0051(201192927176) : GOIANIA : DES. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO : FUNDACAO SAUDE ITAU ADV(S) : OSMAR MENDES PAIXAO CORTES LIDIANE MAURIZ ARAUJO APELADO(S) : ASBEC ASSOCIACAO DOS BENEFICIARIOS DO PLANO CASBEG ADV(S) : MARCELLO TERTO E SILVA DECISAO OU DESPACHO: INTIME-SE A PARTE RECORRENTE PAR

Seção I ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 1 RECORRENTE(S) LOURIVAL BARBOSA DOS SANTOS ADV(S) : 29606/GO -NILSON ROBERTO BORGES PLACIDO 1 RECORRIDO(S) FUMPRU FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ADV(S) : 33201/GO -PEDRO HENRIQUE DUTRA 2 RECORRIDO(S) MUNICIPIO DE RUBIATABA ADV(S) : 7240/GO -REGINALDO MARTINS COSTA 24 - APELACAO CIVEL N. 292717-82.2011.8.09.0051(201192927176) PROCESSO : 292717-