Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 RECLAMADO São Paulo, data abaixo. Elaine Pontes Prebianchi ADVOGADO SENTENÇA Intimado(s)/Citado(s): 7174 TRANSPIRATININGA LOGISTICA E LOCACAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA. RENATO ANTONIO VILLA CUSTODIO(OAB: 162813/SP) - MAURO FRANCISCO BRAGA JUNIOR Trata-se de Embargos Declaratórios apresentados pela primeira reclamada, Transpiratininga Logística e Locação de Veíc

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A. - JESSICA DA SILVA COSTA - MG TERCEIRIZACAO DE SERVICO EIRELI - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 512 JALINE TEIXEIRA DA SILVA(OAB: 86483/RS) MUNICIPIO DE GRAVATAI PLANALTO SERVICE LTDA GRAZIELLA COUTO MORAES(OAB: 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1686 851 a ausência de pagamento sequer da parte incontroversa pelo mutuário configura mora apta a ensejar a rescisão do contrato. Segundo já clássica regra de hermenêutica jurídica, “quem quer o conseqüente quer também e dispõe todo o antecedente necessário a ele”, pois, “o que convém na base e na caus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1350 : 1004094-20.2021.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 814 859 068.01.2002.002053-0/000000-000 - nº ordem 1342/2002 - Procedimento Sumário (em geral) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE BARUERI - CESB X MAURO FRANCISCO BRAGA JUNIOR - Fase de execução de sentença - anotar pelo incidente 1342/02-1. - ADV ELISÂNGELA XAVIER GRANJEIRO OAB/SP 195003 068.01.2002.002053-0/000000-0

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 9910 da Economia para aplicação das penalidades cabíveis, remetendo- oportunamente sobre as providências tomadas. se cópia da presente decisão, solicitando seja este Juízo informado Advertem-se as partes que eventual inconformismo quanto à oportunamente sobre as providências tomadas. análise de fatos e provas e a pretensão de reformar o julgado Ressalta-se que

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15439 3. A indevida utilização do IPCA-E pela jurisprudência do Tribunal Inconstitucionalidade julgadas parcialmente procedentes." (ADC 58, Superior do Trabalho (TST) tornou-se confusa ao ponto de se Relator Ministro Gilmar Mendes, Tribunal Pleno, DJE 7/4/2021). imaginar que, diante da inaplicabilidade da TR, o uso daquele índice seria a única consequência possível.

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9240 os participantes estar munidos de documento pessoal de CONSIDERANDO o elastecimento da vigência das medidas de identificação com foto; isolamento social para contenção à propagação da pandemia e) em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da provocada pela Covid-19 e seus reflexos na atividade jurisdicional; internet, a decisão pela viabilidade na

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Juíza do Trabalho Substituta 2396 possibilitar o lançamento da conta no sistema Infor. Caso não sejam observadas as formas de apresentação acima detalhadas, o Processo Nº ATSum-0020174-11.2020.5.04.0772 RECLAMANTE FRANCISCO BRAGA JUNIOR ADVOGADO LUCAS ANDRE ECKERT(OAB: 113417/RS) ADVOGADO JOAO AUGUSTO VANZIN(OAB: 107804/RS) RECLAMADO COMERCIAL DE ALIMENTOS BOTUCARAI LT

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 Juíza do Trabalho Substituta 4165 áudio e vídeo. 2. As partes e testemunhas terão acesso à sala de espera virtual, Processo Nº ATSum-0020174-11.2020.5.04.0772 RECLAMANTE FRANCISCO BRAGA JUNIOR ADVOGADO LUCAS ANDRE ECKERT(OAB: 113417/RS) ADVOGADO JOAO AUGUSTO VANZIN(OAB: 107804/RS) RECLAMADO COMERCIAL DE ALIMENTOS BOTUCARAI LTDA ADVOGADO Anaina de Lourdes Lemos dos San