Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 323- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 082242071.2020.8.15.0001) APELANTES: CRISOSTOMO MATIAS DE QUEIROZ E MARIA SUZANA GUEDES QUEIROZ ADVOGADO: MARCELO VASCONCELOS HERMINIO (OAB/PB N. 19.084) APELADOS: SRG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA E TERRAS ALPHAVILLE SPE CAMPINA GRANDE

Diário da Justiça ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 35 00483 Processo: 0000572-44.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER ERIK TRAJANO BASILIO ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Despacho: Intimese Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 17/07/2018,pelas 12:00 horas, no fórum local. 00484 Processo: 0000899-23.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRAN

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 83.2016.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: FRANCISCO FRANCINALDO DA SILVA NEVES. ADVOGADA: PATRÍCIA KELLY DA SILVA NÓBREGA (OAB/PB 20535). APELADA: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (JUIZ DE DIREITO CONV

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 116 - AGRAVO INTERNO Nº 0806400-76.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE(S): KARINA TEIXEIRA LIMA E SARA LIMA VENTURA ADVOGADO(S): DIMITRE SOARES (OAB/PB Nº. 12.753) AGRAVADAS: ANTONIO GUILHERME GONSALVES DE MELO VENTURA ADVOGADO(S): WALTER AGRA JUN

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 CA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO APELADO: RICHARD KLEBER SOARES DA COSTA ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCOLELLOS RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 484 - REMESSA NECESSÁRIA E APEL

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 48 - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000058-77.2015.8.15.0941 ORIGEM: COMARCA DE ÁGUA BRANCA APELANTE: ELIENA ALMEIDA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007) APELADO: MUNICÍPIO DE IMACULADA ADVOGADO: VILSON LACERDA BRASILEIRO (OAB/PB 4201)

Diário da Justiça ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 11 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, IMPEDIMENTO DO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ” RESULTADO 11.12.21- “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”. REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: JOSÉ ONILDO DE ARAÚJO SILVA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 39 – Apelação Cível nº. 01274494120128152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Capital. 1º Apelante: Facebook Serviços Online Brasil Ltda. Advogado(s): Celso de Faria Monteiro. (OAB/PB 21.221-A), George Alexandre R. de Oliveira. (OAB/PB 12.871) e Outros. 2º Apelante: Elaine Gomes Galvão

Diário da Justiça ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 VARA PROCESSO CLASSE 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira 30001491020108152003 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROMOVENTE CICERO SIMÃO PEREIRA 41 PROMOVIDO ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE,MABE GE ELETRODOMÉSTICOS S/A ADVOGADOS Adelmar Azevedo Régis OAB:10237PB,Edivaldo Medeiros Santos Júnior OAB:10964PB,Marcos

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000159-54.2017.815.0421. ORIGEM: ASSESSORIA DA CÂMARA CRIMINAL. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. EMBARGANTE: Severino do Ramo Calixto Lima, EMBARGANTE: Jonas Anselmo Viana de Farias, EMBARGANTE: Antonio Correia Costa. ADVOGADO: Edson Ribeiro Ramos (oab/pb 8.187), ADVOGADO: Aecio Farias Filho (oab/pb 12.86