Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO I Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. MASP 376962.7 376962.7 NOME DO SERVIDOR CARREIRA GERALDO VENANCIO ANUNCIACAO GERALDO VENANCIO ANUNCIACAO ASP ASP NÍVEL II III DE GRAU G F PARA NÍVEL GRAU III F IV A VIGÊNCIA 01.07.2010 01.07.2012 ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. MASP 376962.7 376962.7 376962.7 NOME DO SERVIDOR CARREIRA GERALDO VENANCIO ANUNCIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas as DECISÕES determinadas pela 109ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas, realizada no dia 12 de junho de 2018, às 09h, na Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG, a saber: 4. Exame da Ata da 108ª RE de 13/03/2018. APROVADA. 5. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Amb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Junho de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Prêmios de R$ 2,00 (dois reais) a serem pagos pelo Agente Lotérico Licenciado. Prêmios de R$ 1,00 (um real) a serem pagos pelo Agente Lotérico Licenciado 7.000 14.000,00 7.000 14.000,00 7.000 14.000,00 73.714 73.714,00 73.714 73.714,00 75.500 75.500,00 TABELA DE DEDUÇÕES - 3 Faixas de Prêmios Prêmios de R$ 1.000,00 (mil reais) a serem pagos pelo Agente Lotérico Licenciado Prêmios de R$

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo seu INTERROGATÓRIO que será realizado na mesma data às 15:00hs, ambas através de vídeo conferência. O link para acesso a audiência deverá ser solicitado através do e-mail: comissaorisp2@gmail.com, RICHARDSON ADRIANO TEIXEIRA RODRIGUES - MASP 1.079.299-2, PROCESSADO NA SAD 042/2018. Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2022 Helberth Freire Coutinho MASP 1.219.997-2 Presidente de Comissão 25 1599718 - 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Estágio Supervisionado III, Orientação de Monografia, 40h/a. Masp 1122097-7 – Enild Costa Moreira da Silva, Estágio Supervisionado I e II, Orientação de Monografia, 40h/a. Masp 1140779-8 – Ronaldo dos Reis Souto, Estágio Supervisionado I, Orientação de Monografia, 40h/a. Professor de Educação Superior – NÍVEL IV Masp 1115548-8 – Talita Soares Moran, Estágio Supervisionado II e IV, Orientação de Monografia, 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Março de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas, torna público o cancelamento e o arquivamento dos processos abaixo identificados: 1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Ernesto Avelino de Souza Almeida - FI - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Piranguinho/MG - PA/Nº 5228/2006/005/2014 - Classe 1. Certificado n° 00963/2014. Motivo: A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo MASP 1083264-0, JULIANO DA SILVA FERREIRA, ASP - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau A, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de 18/11/2019. MASP 13386453, GLEIDSON LACERDA BENTO, ASP - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, Nível I, Grau A, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de 06/01/2020. MASP 1156962-1, THIAGO DA SILVA SOBRINHO, ASP - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo Local de amostragem Entrada e saída da ETE Sanitária Entrada e saída da ETE Industrial Saída da ETE Industrial No curso d’água, a montante e a jusante Parâmetro Vazão, pH, óleos e graxas minerais, sólidos em suspensão, sólidos sedimentáveis, DBO*, DQO*, surfactantes.. Vazão, pH, óleos e graxas minerais, sólidos em suspensão, sólidos sedimentáveis, DBO*, DQO*, surfactantes, nitrogênio amoniacal total, sulfeto, fó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo MASP 1083264-0, JULIANO DA SILVA FERREIRA, ASP - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau A, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de 18/11/2019. MASP 13386453, GLEIDSON LACERDA BENTO, ASP - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, Nível I, Grau A, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de 06/01/2020. MASP 1156962-1, THIAGO DA SILVA SOBRINHO, ASP - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL DE CARANGOLA INTIMAÇÃO Nos termos do art. 56, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 44.906, de 26/09/08, intimamos V.S.ª a efetuar o recolhimento do crédito tributário relacionado aos PTAs em referência, no prazo de 10 (dez) dias a contar do recebimento desta intimação. Cientificamos, ainda, q