Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1149 em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: FLEIRE APARECIDO BARRETOS ANDOLFATO (OAB 26670/SP) Processo 0002566-16.2005.8.26.0302 (apensado ao processo 0001890-10.2001.8.26.0302) (302.01.2005.002566) Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1152 Processo 0013623-65.2004.8.26.0302 (apensado ao processo 0001890-10.2001.8.26.0302) (302.01.2004.013623) Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Jog Criscuolo - Vistos. 1. Homologo a desistência apresentada pelo credor e, em consequência, JULG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 894 que fique reduzido para cumprir a palavra dada”. (ORLANDO GOMES -Contratos, Forense, 7a Edição, páginas 40/41).”As cláusulas contratuais representam a vontade comum das partes no ato de contratar. Assim, somente se atentarem contra a Lei, a Ordem Pública, os Bons Costumes, ou ainda, quando a Lei expressa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1148 SP) Processo 1007180-90.2018.8.26.0302 - Procedimento ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - L.F.B. - P.M.J. - Com vista ao requerente para contrarrazões - ADV: WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP), TIAGO APARECIDO NARDIELLO FIGUEIRA (OAB 341668/SP) Processo 1008973-64.2018.8.26.0302 - Guarda - Perda ou Mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 496 Nº ORDEM:01.03.2009/001187 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO (REP. AC. VEÍCULOS) REQUERENTE:EDNA REGINA BENITES ADVOGADO:121176/SP - JOSE DOMINGOS DUARTE Requerido:SUPERMERCADO DONENA E OUTRO VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:302.01.2009.009642 Nº ORDEM:01.02.2009/001212 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:ANA ROSA R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 1138 as situações que realmente dão margem à liberação, escolhidas pelo legislador certamente com estudos técnicos e cálculos atuariais para a manutenção do sistema, destacam-se despedida sem justa causa, extinção total da empresa ou falecimento do titular de firma individual, nas hipóteses tratadas pelo

Judiciário ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1834/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Gisele Pasotti Fernandes Flora Pinto Juíza Titular de Vara do Trabalho 1459 Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Ante a informação contida na certidão do Sr. Oficial de Justiça, intime-se a autora, inclusive diretamente, para manifestação. Bauru, 29 de setembro de 2015. - Despacho Processo Nº RTSum[rts]-0029700-96.2006.5.15.0089 GISELE PASOTTI FERNANDES FLORA PI

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 13503 autora o importe de R$ 44,56. Cabe, ainda, ao reclamado recolher PODER JUDICIÁRIO sua cota-patronal, calculada em R$ 145,27, em 27/10/2022 JUSTIÇA DO (sendo R$ 136,65 de valor original e R$ 8,62 de juros SELIC); valores atualizáveis até a data do recolhimento. Não há imposto de renda a ser retido do crédito do reclamante, INTIMAÇÃO tendo em vista que a ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1150 Processo 0006249-27.2006.8.26.0302 (apensado ao processo 0001890-10.2001.8.26.0302) (302.01.2006.006249) Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. 1. Homologo a desistência apresentada pelo credor e, em consequência, JULGO EXTINTA a pres

Judiciário ● 04/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1718/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2015 Despacho Processo Nº RTOrd-0000588-04.2014.5.15.0089 RECLAMANTE CELINA APARECIDA DE ALMEIDA Advogado Luiz Fernando Bobri Ribas(OAB: 74357SPD) RECLAMADO FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO MEDICO E HOSPITALAR Advogado Maurício Sérgio Forti Passaroni(OAB: 152167SPD) RECLAMADO FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogado Fábio Alexandre Coelho(OAB: 158386SPD) Tomar ciência do