Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo HAC HAC HAC HAC HAC HCM HCM HCM HCM HCM HCM HCM HCM HCM HCM HCM HCM HCM HCM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HGV HGV HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Diário do Executivo HEM HEM HEM HEM HGB-JA HGB-JA HGB-JA HGB-JA HGB-JA HGB-JA HGB-JA HGB-JA HGB-JA HGB-JA HGB-JA HGV HGV HGV HGV HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HMAL HMAL HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO Concede nos termos do parág. 4º do art. 31, da CE/89 c/ redação dada pela EC nº 57/03, a serem usufruídas oportunamente a: CLÁUDIA TASSARA M. MATTOS MASP 1036814-0 03 meses ref. ao 6º QQ a partir de 12/07/2015 SIDNEY JOSE DO CARMO MASP 1036877-7 03 meses ref. ao 4º QQ a partir de 23/07/2011. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Agosto de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11/08/2018, leia-se: a partir de 31/08/2018.RETIFICA o ato de Afastamento para Gozo de Férias Premio, publicado em 28/04/2018, da servidora Terezinha Valeria Ferreira Matozo, MASP 1040201-4, lotado no HCM, onde se lê: referente ao 5º e 6º quinquênio, leia-se: referente ao 6º quinquênio, para regularização funcional. RETIFICA o ato de ato de afastamento para Gozo de Férias Premio, publicado em 28/07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HCM HCM HCM HCM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Diário do Executivo CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MASP 1373417-3, admissão 02, CLENIA SANTOS DE FREITAS, a partir de 03/05/2021; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869/1952, à servidora: MASP 1368751-2, admissão 01, ALINE CHRIST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HCM HCM HCM HCM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Diário do Executivo recursos limitados, em uma sequência de atividades relacionadas, com o enfoque nas metas e visões estratégicas institucionais, podendo ser realizados intra ou intersetorialmente, de acordo com a amplitude de seu escopo e dos fins estabelecidos. II - Parcerias: são arranjos em que duas ou mais partes estabelecem um acordo para cooperação e desenvolvimento de ciência, tecnologia, pesquisas, e ações específicas, visando ating

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Atos do Governador PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE 07/12/2022: usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Junho de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de abril, junho, agosto e outubro no ano de 2019. Em 2020, 10% nos meses de fevereiro, abril e junho e 20% para os meses de março e maio, no período de 30/04/2019 até 19/06/2020, para participar do curso de Especialização Lato Sensu em Direito Sanitário, na Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP-MG, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de dema