Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 369 nº 3089, bairro Souza, nesta cidade.Belém(PA), 11 de dezembro de 2019.Maria de Nazaré Carvalho FrancoSecretária da Seção de Direito Penal Número do processo: 0810536-12.2019.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: IVAN JORGE DANTAS DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: ANDERSON FRANCISCO MATOS BESTEIRO OAB: 21518/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE M

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6846/2020 - Segunda-feira, 2 de Março de 2020 327 julgamento da 6ª Sessão Ordinária da Seção de Direito penal - Plenário Virtual - PJE, a realizar-se no período de 3 a 5 de março de 2020, com início e término às 14h respectivamente. Belém, 28 de fevereiro de 2020. Maria de Nazaré C. Franco Secretária - Seção de Direito Penal. Número do processo: 0800657-44.2020.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO D

Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6751/2019 - Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 318 28808/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANA CAROLINA DO LAGO FIGLIUOLO BARRA MONTEIRO DE BRITTOOAB: 28574/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: 3ª VARA CRIMINAL DE BELEM Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Pelo presente, fica V. Exa/V. Sa. intimado(a) que este feito foi incluído na pauta de julgamentos da 37ª Sessão Ordinária da Seção de Direito Penal, a realizar-

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6728/2019 - Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 277 Número do processo: 0806639-73.2019.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: ELITON BARREIROS LEAO Participação: ADVOGADO Nome: LUCIEL DA COSTA CAXIADOOAB: 004753/PA Participação: ADVOGADO Nome: FABIOLA GOMES DA SILVAOAB: 23554/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUÍZO DA 8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Pelo presente, fica V. Exa./V

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6709/2019 - Segunda-feira, 29 de Julho de 2019 361 ilegalidade a justificar a concessão da ordem de habeas corpus.3. Habeas corpus conhecido em parte e, nessa extensão, denegado.?(HC 396.776/RS, Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 22/08/2017, DJe 31/08/2017)À vista do exposto, na forma que autoriza o artigo133, IX,do RITJ/PA, epor não verificar qualquer ilegalidadeque caracterize algum constrangimento ilegal que enseje a concessão

Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6774/2019 - Quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 347 Douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.Cumpra-se.Belém (PA),29 de outubro de 2019.DesembargadorMAIRTONMARQUESCARNEIRO Relator Número do processo: 0809283-86.2019.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: JHONATAS PEREIRA GOMES Participação: ADVOGADO Nome: EDUARDO SOUSA DA SILVA OAB: 21742/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS Participa

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6741/2019 - Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 270 Número do processo: 0806750-57.2019.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: ITALLO PATRICK MONTEIRO BRITO Participação: ADVOGADO Nome: LYGIA BARRETO DO AMARAL CYPRIANOOAB: 10318/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUIZO DA VARA UNICA DE CONCORDIA DO PARÁ Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Pelo presente, fica V. Exa/V. Sa. intimado(a) que este feito foi incluído

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 534 15354/PA Participação: REQUERIDO Nome: ARRIGONI LUIGIA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICOPODER JUDICIÁRIOFÓRUM DA COMARCA DA CAPITALJUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITALProcesso nº: 085197655.2019.8.14.0301TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61)REQUERENTE: MARIA GORETE TAVARES DE LIMANome: ARRIGONI LUIGIAEndereço: Rua Farias de Brito, 92, São Brás, B

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6779/2019 - Quinta-feira, 7 de Novembro de 2019 278 Direito Penal Número do processo: 0808431-62.2019.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: JOSE EUDES DOS SANTOS SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: JACQUELINE MAXIMO FERNANDES CORREIA OAB: 263053/SP Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DE ANAPU Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Participação: AUTORIDADE Nome: SUSIPE Pelo presente, fica

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6837/2020 - Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 228 Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUIZO DA VARA UNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Pelo presente, fica V. Exa/V. Sa. intimado(a) que este feito foi incluído na pauta de julgamentos da 6ª Sessão Ordinária da Seção de Direito Penal, a realizar-se no dia 17 de fevereiro de 2020, às 9h, na respectiva Sala de Reuniões do Edifíc