Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 3450 III - nível 3: a) formação em nível de especialização, em cursos nas áreas específicas do currículo, para docência dos anos finais do ensino fundamental; b) formação em nível de especialização, nas áreas diretamente ligadas à pedagogia, para a docência da Educação Infantil e anos iniciais do ensino fundamental e suporte pedagógico direto à docência da educação infantil aos ano

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 2973 decorrente de concurso realizado em 2010, com carga horária de 25 a) 9º ano: 35 alunos; horas semanais. (...)[grifou-se] Registre-se que não foram disponibilizadas vagas de professor de Na hipótese dos autos originários, repise-se, a reclamante prestou nível superior no aludido edital. concurso para nível médio, cujas atribuições foram pré- Nesse cen

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 19575 materiais da Lei n. 11.788/08, porquanto não houve acompanhamento das atividades desenvolvidas por professor orientador da instituição de ensino, tampouco por supervisor da parte concedente, além de ter sido extrapolada a jornada diária máxima permitida. Analiso. Inicialmente, no que toca às efetivas características de um contrato de estágio típico, transcre

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 35354 Dispensado o preparo. III - compatibilidade entre as atividades desenvolvidas no estágio e Contrarrazões foram apresentadas, sem arguições preliminares. aquelas previstas no termo de compromisso. Eis o RELATÓRIO. Quanto aos requisitos fático-jurídicos do contrato especial de estágio também não se verifica qualquer irregularidade. A recorrente era estudante

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 35357 I - matrícula e freqüência regular do educando em curso de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e nos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos e atestados pela instituição de ensino; Dispositivo II - celebração de termo de compromisso entre o educando, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40/2018. RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de incorreção no grau do cargo. Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL ATUAL E GRAU SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU DIVINOPOLIS ANA LUCIA RABELO FREIRE 324406-8 1 PEB III J III L 01/01/16 LUZIA MARIA DE DIVINOPOLIS 854495-9 1

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarTa-feira, 31 de agosTo de 2016 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iNCoNFiDENTES - mG . Processo de Inexigibilidade nº. 002/2016 – Objeto: Contratação de serviços especializados com vistas a recuperação de créditos junto a Receita Federal”. Contratante: Prefeitura Municipal de Inconfidentes. Contratado: AMARAL, CHAVES E ELIAS ADVOGADOS ASSOCIADOS. Valor: R$ 60.000,00. Prazo até: 30/08/2017. Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como o parecer jur�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO HABILITAÇÃO E ESCOLARIDADE SÍMBOLO DE VENCIMENTO DA CONVOCAÇÃO COMPROVANTE - Licenciatura plena com habilitação específica no componente da convocação ou - Licenciatura plena na área de Linguagens ou de Ciências Humanas ou de Ciências da Natureza ou de Matemática, com habilitação para docência nos Anos Finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio, dos componentes curriculares es

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 3563 I - Nível: subdivisão em que se estrutura a carreira, com agrupamento de cargos de responsabilidades semelhantes e com igual vencimento, que representa a movimentação dos profissionais mediante novo título acadêmico ou concurso público. (...) Art. 20 - A progressão dos profissionais da Área de Magistério dar-se-á I - No sentido Vertical: a) Do nível 2 para o nível 3, em função da aquisi

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 3386 I - Nível: subdivisão em que se estrutura a carreira, com agrupamento de cargos de responsabilidades semelhantes e com igual vencimento, que representa a movimentação dos profissionais mediante novo título acadêmico ou concurso público. (...) Art. 20 - A progressão dos profissionais da Área de Magistério dar-se-á I - No sentido Vertical: a) Do nível 2 para o nível 3, em função da aquisi