Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 994 bem como a multa de 40% sobre o FGTS, sob pena de execução Carta Política de 1988. direta das diferenças devidas. Tal princípio, ressalte-se, tem por escopo impor aos litigantes uma “Do FGTS e da multa de 40% conduta moral, ética e de respeito mútuo, passível de ensejar o [...] curso natural do processo e proporcionar a consecução dos seus Ante o exposto

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região indenizatórias: férias + 1/3 e FGTS. Custas de R$ 1.000,00, pelas rés, sobre o valor da condenação 2129 pleiteado. Em caso de ausência, a secretaria poderá realizá-la. Autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, a fim de ora arbitrado em R$ 50.000,00. evitar o enriquecimento ilícito. Intimem-se as partes. Na forma do que foi decidido nas ADCs nº

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região RÉU: VIA VAREJO S/A. 1129 melhores esforços para levar os litigantes à solução amigável do conflito. Não sendo alcançada a conciliação, o juiz, caso entenda conveniente, tomará os depoimentos das partes. Poderá, no DESTINATÁRIO:MARCOS ROBERTO DIAS, OAB: 87946 entanto, deixar essa providência para uma segunda audiência, na qual a prova testemunhal também poder

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA(OAB: 57360/RS) N.S.G. SAUDE, SEGURANCA DO TRABALHO, ENGENHARIA, VENDAS E SERVICOS LTDA ANA CLAUDIA SIMPLICIO TEIXEIRA MARTINS DA SILVA(OAB: 117838/RJ) 2038 No caso de eventual impossibilidade, essa deverá ser fundamentada de forma plausível (art. 5º, § 4º

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 1243 - PAS SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME 21081619261997100 Carta de Preposição Carta de Preposição 000014873704 PODER JUDICIÁRIO 21081619264060100 Procuração Procuração 000014873708 PROCESSO: ATSum 0016565-69.2021.5.16.0022. AUTOR: LUIS FERNANDO COSTA VIEIRA. 21081619264967700 Contrato Social Contrato Social 000014873710 RÉU: PAS SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2163 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL TC : 731/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : D.I. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.1 PROCESSO :0021061-65.2016.8.26.0224 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 405/2016 - Guarulhos AUTOR : J.P. AVERIGUADO : E. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.3 PROCESSO :0058578-44.2016.8.26.0050 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRAN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2661 EXECTDA : BARBARA PEREIRA DOS SANTOS NETA VARA:DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO CRIMINAL PROCESSO :0084861-36.2018.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA IP-Flagr. : 916/2016 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : LUIZ FERNANDO COSTA VIEIRA VARA:DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO CRIMINAL PROCESSO :0084863-06.2018.8.26.0050 CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2493 prazo de cinco dias, indique o exequente bens para penhora, ou requeira diligências para tentativa de sua localização, inclusive pelas vias on-line (Sisbajud, Renajud, Infojud etc); caso em que, deverá apresentar cálculo atualizado do débito e providenciar o recolhimento da(s) taxa(s) respectiva(s). P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1285 Processo 0015171-15.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - BRUNO DE SOUZA SILVA - Vistos. Fls. 83/84: A própria defesa poderá requisitar o expediente de praxe para fins de benefícios, por meio eletrônico, diretamente ao presídio. Cabe o peticionário instruir seu pedido com os

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 21111810011988700 Ata da Audiência RESULTADO DA Ata da Audiência 21081111485941100 Certidão 000015466093 MANIFESTAÇÃO A 1242 NOTIFIACAÇÃO 000014840695 21090115511676700 Manifestação CONTESTAÇÃO 21052511161798800 Notificação Notificação 000014994282 000014334970 21081708352900300 Ata da Audiência Ata da Audiência 21052511161794000 Intimação