Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARCIONILA MONTEIRO HAINE DE OLIVEIRA ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Fica a parte recorrida/agravada (MARCIONILA MONTEIRO HAINE ADVOGADO RECORRIDO DE OLIVEIRA) notificada do despacho constante do ID 4a550a7, ADVOGADO para, no prazo de 08 (oito) dias, contraminutar o agravo de ADVO

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB: 30260/BA) RECORRENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - VITOR SANTOS DA SILVA ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Fica notificado(a) VITOR SANTOS DA SILVA para, no prazo de lei, ADVOGADO RECORRIDO tomar ciência do inteiro teor da decisão Id. Nº 98a88aa. ADVOGADO ADVOGADO Em, 28/11/2018 CUSTOS LEGIS Notificação Processo Nº RO-0000327-26.

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1527 Inicialmente, a fim de que seja regularizado o polo passivo da Processo Nº ATSum-0000417-69.2020.5.05.0039 RECLAMANTE ANTONIO DA CONCEICAO RODRIGUES ADVOGADO SARA BOMFIM SANTA ROSA(OAB: 56800/BA) RECLAMADO MURANO CONSTRUCOES LTDA EPP presente consignação, determino a expedição de ofício ao INSS Gerencia Executiva da Divisão de Benefícios (demandasjud.gexsal@i

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CLAUDIO DE CARVALHO SANTOS(OAB: 16529/BA) DIRETOR REGIONAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS FERNANDA EDITE MARTINS DA HORA(OAB: 23563/BA) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS FERNANDA EDITE MARTINS DA HORA(OAB: 23563/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRE

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CLAUDIO DE CARVALHO SANTOS(OAB: 16529/BA) ARIANDERSON SIMAS TEIXEIRA CLAUDIO DE CARVALHO SANTOS(OAB: 16529/BA) ANDRE SANTOS SACERDOTE DA SILVA CLAUDIO DE CARVALHO SANTOS(OAB: 16529/BA) ALDO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR CLAUDIO DE CARVALHO SANTOS(OAB: 165

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE SOUZA LEAL(OAB: 24484/BA) FERNANDA EDITE MARTINS DA HORA(OAB: 23563/BA) ANTONIO CARLOS COSTA PINHEIRO LUIS CARLOS SOUZA SANTOS(OAB: 31234/BA) MARCELO PINTO DA SILVA(OAB: 21180/BA) MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVA(OAB: 16019/BA) EM

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 198 SE IMPÕE - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJSE – 1ª Câmara Cível, Apelação Cível nº 0026923-44.2010.8.25.0001, Rel. Des. Osório de Araújo Ramos Filho, julgado em 26/03/2013) Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, ante a perda superveniente do objeto. Sem custas. Transitado em julgado, arquive

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 155 ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: 14534/BA) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS FERNANDA EDITE MARTINS DA HORA SCHRAMM DE OLIVEIRA(OAB: 23563/BA) BARBARA ALICE SANTOS PRATES(OAB: 22282/BA) PREMIER LOGISTICS ASSESSORIA EM COMERCIO EXTERIOR LTDA ME IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: 14534/BA) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS FERNANDA EDITE MARTINS DA H

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 106 Diretor de Secretaria Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja conclusão é a seguinte: “POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO PATRONAL, E, AINDA DE FORMA UNÂNIME, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA PARTE RECLAMANTE PARA MAJORAR O PERCENTUAL ARBITRADO A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 5% PARA 15% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO E

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MANUELE DA SILVA MENDES(OAB: 20831/BA) FERNANDA EDITE MARTINS DA HORA(OAB: 23563/BA) BRUNO DOROTÉA CARVALHO(OAB: 22788/BA) Luciana Carvalho Santos(OAB: 11388/BA) GILTAMAR DOS SANTOS DA LUZ MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVA(OAB: 16019/