Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 PAULA QUEIROZ das obrigações que lhe foram atribuídas (custas 2327 PODER JUDICIÁRIO e recolhimentos previdenciários). Custas, no importe de r$ 44,26, JUSTIÇA DO TRABALHO pela executada. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 06 de setembro de 2022, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Mari Eleda Migliorini, a Desembargadora do Trabalho P

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO PAULA LUCHINA HOESCHL(OAB: 44555/SC) FERNANDA DE PAULA QUEIROZ SPACOV LUIS FERNANDO LUCHI(OAB: 13162/SC) ANGELINO PEDRO DE MATOS RUY MIROSKI CANDEMIL ALDO DA ROSA LUIS FERNANDO LUCHI(OAB: 13162/SC) MARIA DA GLORIA AMORIM PEREIRA RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO 2518 Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDA DE PAULA QUEIROZ SPACOV PODER J

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 2329 Em relação à agravante FERNANDA DE PAULA QUEIROZ PAULA QUEIROZ das obrigações que lhe foram atribuídas (custas compreendo que a obrigação estabelecida pelo juízo da execução e recolhimentos previdenciários). Custas, no importe de r$ 44,26, atenta contra a coisa julgada, porquanto os acordantes não pela executada. estabeleceram estas obrigações e o aj

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 2331 Esclareço, entretanto, que estando o processo em fase de Em relação à agravante FERNANDA DE PAULA QUEIROZ execução, a contribuição previdenciária é devida de forma compreendo que a obrigação estabelecida pelo juízo da execução proporcional à condenação, conforme OJ nº 376 da SDI-I do TST: atenta contra a coisa julgada, porquanto os acordantes não

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 2326 Esclareço, entretanto, que estando o processo em fase de Em relação à agravante FERNANDA DE PAULA QUEIROZ execução, a contribuição previdenciária é devida de forma compreendo que a obrigação estabelecida pelo juízo da execução proporcional à condenação, conforme OJ nº 376 da SDI-I do TST: atenta contra a coisa julgada, porquanto os acordantes não

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - EDITORA SOPHOS LTDA - EPP 791 Retifico erro material na decisão datada de 14/04/2021, haja vista que constou o nome do autor no lugar do nome do cooperado Aldo da Rosa, devendo ler-se no seu item “I - Homologo o acordo parcial PODER JUDICIÁRIO realizado entre o autor e o cooperado Aldo da Rosa […]” e no seu JUSTIÇA DO item “III - Recolhimento de custas processu

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2325 jurídicos, e determino a exclusão do pólo passivo da cooperada FERNANDA DE PAULA QUEIROZ SPACOV, julgando extinto o feito com relação à mesma na forma do artigo 487 do CPC. Ato contínuo, ALDO DA ROSA apresentou acordo de igual jaez (Marcador 82, fls. 316-317), homologado pela Juíza Indira Socorro PROCESSO nº 0363800-39.19

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2330 jurídicos, e determino a exclusão do pólo passivo da cooperada FERNANDA DE PAULA QUEIROZ SPACOV, julgando extinto o feito com relação à mesma na forma do artigo 487 do CPC. Ato contínuo, ALDO DA ROSA apresentou acordo de igual jaez (Marcador 82, fls. 316-317), homologado pela Juíza Indira Socorro PROCESSO nº 0363800-39.19

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região FLORIANOPOLIS/SC, 21 de abril de 2021. MONICA BEATRIZ MOREIRA NOBRE RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0001886-75.2017.5.12.0035 RECLAMANTE ROSANA JORGE ADVOGADO REBECA BAHIA BITTENCOURT(OAB: 36327/SC) ADVOGADO TWYLA REITZ(OAB: 33163/SC) ADVOGADO FERNANDO RAMOS DE FAVERE(OAB: 24845/SC) RECLAMADO FRANCESTAR PANIFICADORA E

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região COOPERATIVA DOS CRIADORES DE CAPRINOS DO EST DE SC LTDA MARCOS AURELIO DO AMARAL NADYA LUCHINA PAULA LUCHINA HOESCHL(OAB: 44555/SC) FERNANDA DE PAULA QUEIROZ SPACOV LUIS FERNANDO LUCHI(OAB: 13162/SC) ANGELINO PEDRO DE MATOS RUY MIROSKI CANDEMIL ALDO DA ROSA LUIS FERNANDO LUCH