Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a FERNANDA CAMBRAIA CARDOSO, MASP 1229765-1, a gratificação temporária estratégica GTED-2 PH1100167 da Secretaria de Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Fundação Helena Antipoff PORTARIA Nº2/2015 Dispõe sobre a gestão e fiscalização da execução dos instrumentos jurídicos celebrados pela Fundação Helena Antipoff e dá outras providências. O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual 45.826, de 20 de dezembro de 2011, e em respeito ao disposto na Lei Federal n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 – 25 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 09/01/2016, pág.27) Por determinação da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Norte de Minas torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento dos processos a seguir: Onde se lê: (...) “*Companhia saneamento de Minas Gerais/COPASA-ETE Coração de Jesus - Tratamento dos esg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANA PAULA ALVES DE ANDRADE, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100863, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Segurança Pública. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIENE COTTA, MASP 877334-3, do cargo de provimento em comissão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretária: Dorothea Fonseca Furquim Werneck Expediente RESOLUÇÃO SEDE N º01, DE 28 DE JANEIRODE 2014. Estabelece atribuições e fixa prazos para a elaboração da Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2013, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso da atribuição que lhe confer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 16 - Ao Presidente caberá, quando necessário, o voto de desempate. Art. 17- São atribuições do Presidente: I - Convocar e presidir reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho; II - Aprovar a pauta da reunião; III - Submeter ao Plenário o expediente oriundo da Secretaria Executiva; IV - Requisitar serviços dos membros do Conselho e delegar competência; V - Constituir e extinguir, ad ref