Publicações Judiciais I ● 04/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013331-41.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR AGRAVANTE: FELISBERTO CORDOVA ADVOGADOS - EPP Advogado do(a) AGRAVANTE: JEFERSON DA ROCHA - SC21560-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013331-41.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR AGRAVANTE: FELISBERTO CORDOVA ADVOGADOS - EPP Advogado do(a) AGRAVANTE: JEFERSON DA R

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCESSO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARA RÉPLICA Nos termos do art. 1º, inciso I, alínea "e", da Portaria nº 01/2019, deste juízo, fica a parte autora intimada a, querendo, manifestar-se acerca da contestação do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, no prazo de 15 (quinze) dias. Bauru/SP, 11 de dezembro de 2020. LUSIA MARIA DA COSTA JULIÃO Servidora PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 2.ª Vara Federal de Bauru/SP

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em caso de concordância dos réus com os valores inicialmente ofertados, voltem-me conclusos para homologação da conta, ressaltando que o exequente apresenta pedido de abatimento de honorários contratuais, a favor da Sociedade FELISBERTO CORDOVA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ/MF sob o nº 04.591.829/0001-67, limitados a 20% (vinte por cento) do montante principal (doc. Id 25424840). Intimem-se. Bauru/SP, data da assinatura eletrônica. Joaquim E. Alves Pinto Juiz Federal CUMPRIMENTO DE SENTE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 843 Feita a correção, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Salvador, 19 de setembro de 2022. DES MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAÚJO RELATOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud DECISÃO 8011883-21.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Felisberto Cordova Advogados - E

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Uma vez que os autos foram digitalizados voluntariamente pela exequente e não havendo advogado(a)(s) cadastrado(a)(s) representando a parte contrária, deixo de promover a intimação nos termos dos artigos 14-C e 4º, inciso I, alínea “b”, da Res. 142/2017 da Pres. do TRF3, mesmo porque já certificado pela Secretaria a regularidade da inserção dos documentos no PJe. Intime-se a CEF para manifestação em prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, aguarde-se provocaçã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 5003088-81.2019.4.03.6108 EXEQUENTE: RONALDO MATEUS MAZETO, FELISBERTO CORDOVA ADVOGADOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JEFERSON DA ROCHA - SC21560 Advogado do(a) EXEQUENTE: JEFERSON DA ROCHA - SC21560 EXECUTADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Trata-se de cumprimento de sentença individual referente à Ação Coletiva proposta pela Associação dos Plantadores de Cana do

Publicações Judiciais ● 11/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE : ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO : : : : : : AGRAVADO : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA DOS AGRICULTORES, PECUARISTAS E PRODUTORES DA TERRA - ANDATERRA RAFAEL PELICIOLLI NUNES JEFERSON DA ROCHA FELISBERTO CORDOVA ADVOGADOS RAFAEL PELICIOLLI NUNES JEFERSON DA ROCHA UNIÃO - FAZENDA NACIONAL FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE 0000082 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5007307-77.2014.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 2.ª Vara Federal de Bauru/SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001484-85.2019.4.03.6108 EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS STABILE, FELISBERTO CORDOVA ADVOGADOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JEFERSON DA ROCHA - SC21560 Advogado do(a) EXEQUENTE: JEFERSON DA ROCHA - SC21560 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE PROCESSO ELETRÔNICO - DESPACHO Vistos. Trata-se de cumprimento de senten

Publicações Judiciais ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Alexandre Furtado da Silva 0000293 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 500070021.2015.404.7111 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : JOAO CARLOS KREIBICH ADVOGADO : Eduardo Pires ADVOGADO : DIOGO FRANTZ ADVOGADO : JULIA WERMUTH WINK ADVOGADO : MARLUCI OVERBECK 0000294 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APE

Publicações Judiciais ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : RADIO FM INDEPENDENCIA LTDA ADVOGADO : FLÁVIO ZANETTI DE OLIVEIRA APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000378 APELAÇÃO CÍVEL 5006210-21.2015.404.7206 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE APELADO : FABIO TAKEHIKO KAWANO ADVOGADO : RAFAEL PELICIOLLI NUNES APELADO : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA DOS AGRICULTORES,